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Censura a três cores e outras censuras

1962: O ANO DA «RUA 31 DE SANTO ANTÓNIO»


Publicado a: 25 Abril 2015

«O ilustre deputado é um dos caudilhos do partido republicano, e a revolta de 31 de Janeiro é obra, infausta obra, desse partido.»
Discurso de António Cândido, proferido na Câmara dos Deputados, na sessão de 11 de Março de 1891, em resposta a Manuel de Arriaga.

«Deram-lhe liberdade, oh! fartaram-no [povo] de liberdade. Tão-somente não o ensinaram a estimá-la e a defendê-la.»
Manuel Laranjeira, in «Pessimismo nacional» (O Norte, Dezembro de 1907 e Janeiro de 1908).

«Havia o direito de reunião. Sem dúvida. Mas ao iniciar-se um comício no claustro da Sé Nova de Coimbra, para levar ao Governo respeitoso protesto contra a secularização de S. João de Almedina, mal o primeiro orador dissera algumas palavras, logo grupos de liberais invadiram o local e desfaziam a reunião. Surpreendi-me então ao ver num dos grupos o meu sapateiro, que com igual proficiência se propunha amolgar-nos as costeletas e consertar-nos as botas.»
António de Oliveira Salazar, discurso pronunciado na sede da União Nacional, em 1 de Julho de 1958.

Annus fatidicus também aquele, o de 1962. Logo a abrir, o assalto ao Quartel de Infantaria 3, em Beja! Era preciso ter topete!

Também na «Brasileira» do Porto, todos os dias fervilham cafés, escaldam os mentideiros. A boca mais fresquinha daquele dia 31 de Janeiro de 62: ao fim da tarde, iam tentar repor, na Rua de Santo António, a placa com a anterior denominação em homenagem aos vencidos da revolta de 1891. Claro que os «agitadores a soldo de Moscovo» se escondiam por detrás de uma questão aparentemente só hodonímica. Tanas e badanas!

Dizem ao jornalista-estagiário para ir ver como era, para, depois, contar como fora. O caso cheirava mesmo a esturro. Emprestam-lhe um crachá do Sindicato, à falta de outra credencial. O estagiário avança afoito; quer mostrar serviço, no seu primeiro serviço de reportagem. A meio da Rua de Santo António, uma pistola-metralhadora encostada ao estômago e um rude«embora daqui para fora», a ferir-lhe os verdes brios profissionais, aconselham-no a imitar Fernão Veloso: ser melhor a descer que a subir.

Súbito, uma pororoca humana, avançando da Praça da Liberdade pela força dos desapiedados cassetetes da polícia, derivou para a Praça de Almeida Garrett, alastrando pela Estação de S. Bento e Rua de Sá da Bandeira, onde, mesmo defronte, no cunhal da Rua de Santo António, estava o alvo a atingir – a placa toponímica, já então bem guardada pelas armas da PSP.

Depois, mais bordoada de criar bicho, mais correrias, gritaria, atropelos, trambolhões, o estagiário a tentar em vão guarida num oculista e numa barbearia, de portas fechadas mas a abarrotar de «clientes», corre, como uma barata tonta, para escapar aos canhões de água. A parte metálica dos cassetetes desancando às cegas, uns tantos tiros, e a força e a sujidade dos jactos azuis fizeram limpeza, abriram clareiras entre os manifestantes, pondo-os em debandada.

O estagiário voltou à Redacção e contou o que viu e sentiu. Mais não lhe era consentido; o estagiário não redigia Um redactor tomou notas, iria saber, pelo Hospital de Santo António, da possível existência de feridos, mais uns telefonemas se fossem necessários, e tudo bem. Ao outro dia, nada do que presenciara e relatara saiu no jornal. A notícia publicada mais parecia uma bucólica confraternização entre polícias e uns patuscos baderneiros, que um tumulto.
Mas, em «O Século», vinha tudo. Tudo, mais alguma coisa, aquela coisa que mais importava, para o relato ter o visto da Censura – o veemente repúdio do condenável acto perpetrado e o largo elogio à sensatez e à brandura das forças de intervenção (1): «A data comemorativa da revolução do 31 de Janeiro podia, este ano, ficar assinalada por tristes acontecimentos, se não fosse a atitude prudente das autoridades que dominaram a situação procurando, dentro da medida do possível, evitar que, na repressão às desordens esboçadas, pagasse o justo pelo pecador. Não era isso que desejariam os elementos subversivos que, há dias, procuraram, com o fútil pretexto de substituir as placas que indicam o nome da Rua de Santo António, por outras com a anterior designação (Rua 31 de Janeiro), criar uma atmosfera que levasse a graves tumultos, para daí tirarem o efeito que lhes convinha. Bem o tentou meia dúzia de apaniguados de Moscovo, que há alguns dias se empenhava na distribuição clandestina de panfletos […].» (2)

O estagiário ficou a saber que o caixilho «Este número foi visado pela Comissão de Censura», perdido na primeira página do jornal, não era um mero arranjo gráfico, mas, sim, o imprescindível boletim de sanidade… Começara a aprender com quem iria lidar: a Censura, «um mal sem mescla de bem», como de Cléon disse Plutarco.

Ao jeito da cigarra a censura prévia

Em 27 de Abril de 1928, no acto de posse de ministro das Finanças, Salazar disse: «Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais, que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar».
Bom prenúncio para os áulicos do regime, assustadora para os adversários, esta passagem do discurso absorveu as atenções, descuidosas na consideração do venefício contido no segundo período do parágrafo seguinte: «Não se julgue porém que estar calado é o mesmo que estar inactivo».

As cigarras fêmeas põem ovos, em Julho, nos caules das plantas. As jovens larvas deixam-se cair na terra e tornam-se escavadoras. Esta vida subterrânea dura, em média, quatro a cinco anos.

Salazar anunciou o seu «silêncio» em 1928; em 1933, nem cinco anos depois, comprovou que não tinha estado inactivo, ao instituir a censura prévia – decreto-lei 22 469, de 11 de Abril.

Tal como o Secretariado da Propaganda Nacional (depois, Secretariado Nacional da Informação, Cultura Popular e Turismo), criado no mesmo ano de 1933, também a Censura, tutelada por aquele, não era «um instrumento do Governo, mas um instrumento de governo». Uma habilidosa manipulação preposicional, para pretender dizer-se a verdade - «o tipo de mentira sem a qual uma determinada classe de seres vivos não poderia viver». (Nietzsche).

No essencial, havia dois tipos de censura: a prévia (jornais, revistas, ilustrações, magazines, manifestos, folhas volantes, folhetos, cartazes, boletins, relatórios, circulares, prospectos, telegramas e telefonemas para o estrangeiro); e a repressiva (jornais, revistas, ilustrações, magazines e outras publicações estrangeiras, telegramas recebidos do estrangeiro, livros e mais publicações tanto nacionais como estrangeiros não sujeitos a censura prévia).

Nas provas de granel sujeitas ao exame prévio (duas, para os jornais de Lisboa, três, no Porto e em Coimbra), o censor apunha o carimbo vermelho apropriado às decisões tomadas: visto, no caso de a notícia ser considerada livre de publicação; suspenso, quando, nas comissões, se entendia dever ouvir Lisboa, e Lisboa, por sua vez, submeter o granel ao parecer de instâncias superiores; demorado, muitas das vezes para ganhar tempo e fazer com que a notícia se desactualizasse, e com isso perdendo interesse, até para o próprio jornal, mesmo se libertada, mais tarde; com corte ou cortes parciais, nos casos de intervenções menos ou mais redutivas dos textos; e corte total.

Em qualquer circunstância, nada era definitivo: o livre podia passar a proibido, o suspenso a livre, etc., conforme o andar da carruagem… Hoje, com as novas tecnologias da informação, como também a Censura (e, sobretudo, a quem ela servir) teria esta sua tarefa facilitada! O jornalista a escrever e o censor a ler, em directo, intervindo, mais que no texto, no pensamento do redactor! E teríamos (ou começamos a ter?) a liberdade de expressão estendida num electrónico leito de Procusta!

Quanto à organização: Direcção dos Serviços (Lisboa), comissões (Porto e Coimbra) e delegações (16), estas sem sede própria, utilizando-se «dependências dos locais de trabalho dos Delegados, dos telefones, pessoal menor, etc., pertencentes à Legião Portuguesa, Quartéis, Intendência de Abastecimentos, Delegações Escolares e Câmara Municipal. De noite a Censura é, porém, feita em casa dos Delegados. […] Alguns delegados têm um substituto que, como não é pago, só faz serviço nas férias. […] Os censores na província estão porém apáticos e desinteressados pela exiguidade dos vencimentos.» (3)

Aspecto importante: a intervenção da Censura alcançava a intenção não expressa no escrito, a gravura, as legendas e títulos, a composição e a paginação.

Isto explica o reconhecido problema de «o censor da província, com receio e pouca prática de artigos mal-intencionados, pôr dúvidas com muita frequência, o que não é para admirar, porque para se ser bom censor não basta inteligência, é necessário ter visão para atingir o que o jornalista pretende focar […]». (3)

Ora, num jornal, o mais importante é o jornal todo, e, dentro dele, as várias séries informacionais:
- a série visual linguística, a linguagem escrita propriamente dita, a notícia tal como é publicada;

- a série visual paralinguística, compreendendo variações análogas às variações sonoras paralinguísticas na comunicação interpessoal, aos chamados elementos prosódicos: variações temporais da altura, contorno melódico, variações de intensidade, variações de estruturação temporal da palavra (débito, alongamento silábico ou vocálico), vocalização (gritos, prantos, onomatopeias, sons diversos produzidos aquando da palavra) e os factos acentuais que fazem entrar em combinação variável aspectos de intensidade, de altura e de articulação. (4) A imprensa supre essas carências da escrita com recursos tipográficos (bold, itálico, normando, caixas altas, caixas altas, tipos finos ou grossos nos títulos com ou sem lâmina de sublinhado, composições sangradas, cavalos, versaletes, corandéis, capitulares, chapéus, antetítulos, subtítulos, entretítulos, disposição espacial, caixas);

- As séries visuais não-linguísticas: imagens fotográficas, desenhos, cor, etc.

Contrariando ideias menos ajustadas às circunstâncias, o jornal surge, assim, não como um amontoado de notícias ou artigos, mas, antes, como uma entidade física em que cada componente tem o seu lugar próprio e a sua razão de ser numa unidade editada. Da mancha gráfica do suporte/papel às margens, dos claros à largura das colunas, dos corandéis aos textos, fotografias e elementos gráficos, tudo num jornal concorre para afirmar a complexidade da linguagem jornalística, que de modo algum se reduz ao texto escrito.

Os censores poderiam não estar dentro de estas minudências teóricas, mas chegavam lá através dos contactos com “oficiais do ofício”: «Acresce ainda que o Director da Censura deve ter contactos, conversas constantes e demoradas com jornalistas, como tenho na medida do possível feito, por julgar e penso que bem, me é possível conseguir e obter uma colaboração e procurar dar aos jornais uma orientação que permita evitar demasiados cortes». (3)

Condoendo-se, tanto ou mais que a Censura, dos abates noticiosos, o regime decidiu criar um mercado de abastecimento de informações «bacteriologicamente puras e isentas do serviço militar», como se dizia nos meios jornalísticos desafectos. E levou-se por diante, por obra e graça de Moreira Baptista, a ideia de «uma agência de vida efémera que, aliás, se afigurou logo apresentar vantagens muito grandes sobre a utilização sistemática da Latina – pelo que se refere a sigilo bem como no que respeita à diferença positiva que existirá entre notícias provenientes de uma Agência como a que se projecta, para todos os efeitos agência jornalística (muito embora se venha a saber quem a manobra de facto) e textos rotulados “made in Latina”. […] Haverá pessoal a contratar em condições um tanto singulares (apenas por oito ou nove meses) mas espero que alguns “part-time” pertençam à Latina e que aos outros possa vir a integrá-los na Latina, se demonstrarem qualidade para tal. Quanto a redactores de horário fixo e a colaboradores eventuais, espero poder contar com elementos seguros e categorizados da nossa Imprensa…». (3)

Jornalistas metidos no tal famigerado «saco azul» do SNI, que, no 25 de Abril, estaria em poder de Pedro Feitor Pinto, e que, até à data, nem a reddita libertas conseguiu abrir…

Foi o tempo de desenfreada desinformação, entendida como «comunicação de qualquer governo (encoberta ou não) que contenha intencionadamente informação falsa ou enganosa, amiúde combinada com informação real, e que persiga enganar tanto às elites como à audiência de massas.» (5)

Censura com censura se pagava, pelo que, manda a verdade dizê-lo, também os jornais tinham o seu índex de nomes e fotos proibidas. Sem deixar de mencionar a presença desta ou daquela entidade oficial, citava-se o cargo sem nominar o seu detentor. Ou até, por lapso, nem era sequer referida. Nas fotos, se não fosse possível o enquadramento sem a pessoa non grata, a gravura não saía.

Ouvir e ver a Censura

Nos então existentes três jornais centenários no Porto, apenas num deles, e só a partir de 1967, haverá, ainda, um arquivo das intervenções da Censura. E muito menos das diárias«instruções» telefónicas, algumas das quais aqui reproduzidas. Da I República ao 28 de Maio, e deste ao 25 de Abril, pouquíssimo ou mesmo nada restará do que poderia ser um acervo de inesgotáveis assuntos de pesquisa, para elucidação, nomeadamente, da história política, militar e constitucional, da África e Oriente, das relações externas, da administração e sociedade, da organização económica e financeira, da religião, assistência e cultura.

Digamos, simplificando, que a Censura à Imprensa utilizava três canais de comunicação:
- ofícios, notas, memorandos e circulares, remetidos pelos Correios, normalmente em nome do director da publicação;

- telefone, apenas com a chefia da Redacção;

- e os teleimpressores (telexes) das agências noticiosas (ANI, France-Presse e Reuter). Não se considera, aqui, a «Lusitânia» cujo serviço era entregue em mão, e em regra já sem matéria censurável. Os rolos de papel dos telexes eram de cores diferentes, para facilitarem a identificação imediata da agência: por exemplo, rosa para a ANI, azul claro para a Reuter e amarelo para a France-Presse. A Censura tinha igual equipamento, pelo que recebia, em simultâneo, todos os «takes»(telegramas, despachos) destas agências. De x em x «takes», a agência interrompia a transmissão e, fazendo soar a campainha do teleimpressor, dava conta às redacções das intervenções feitas, até então, pela Censura, no respectivo serviço.

Pelo menos até 1965, as redacções dos jornais matutinos começavam a funcionar, em pleno, a partir das 18 horas e até às 2 da manhã, havendo um piquete das 2 às 3. E, como as redacções, assim funcionavam com o mesmo horário as tipografias. Havia dois motivos para isso: a primeira, porque, como acontece hoje, a cronocracia mediática não se impusera ainda; os jornais perseguiam os acontecimentos e não eram os “acontecimentos” que andavam atrás dos meios de comunicação, sem o que não aconteciam; em segundo lugar, porque o jornalismo, mal remunerado, era um duplo emprego em muitos casos, e uma sobreposição da mesma actividade, em outros. O mesmo sucedia com tipógrafos.

Assim sendo, a Censura acertava o seu relógio pelo dos jornais. E quando estes passaram a ter gente mais disponível para a exclusividade, a Censura atrasou os ponteiros uma hora ou duas, passando a utilizar o telefone mais cedo. Raramente antes das 20. Mas podia acontecer.

Havia, então, jornais da tarde, os vespertinos, tais como a «República», o «Diário de Lisboa» e o«Diário do Norte», este do Porto. Os vespertinos lisboetas eram vendidos por ardinas, principalmente na portuense Praça da Liberdade, ao fim da tarde, dependendo a oferta da hora da chegada do comboio que os transportava até Campanhã. Importa saber-se isto, porque, através dos vespertinos da capital, as chefias dos matutinos do Porto já ficavam com uma ideia de qual era a «disposição» da Censura para aquele dia (noite).

Além disso, como as delegações dos diários portuenses em Lisboa tinham poucos profissionais (entre três e cinco) que não podiam ir a todas no grande centro de decisões que sempre foi Lisboa, é compreensível que os jornalistas cavalgassem o trabalho dos colegas, dando a conveniente volta ao texto, para disfarçarem o plágio. E partindo até do princípio de que, se saíram na concorrência, esta e aquela notícia aproveitadas tinham livre circulação garantida. Nada de mais enganoso! A Censura do Porto tinha a sua maneira de ver ao longe, distanciada que estava 350 quilómetros da capital do Império. E como também não se queria meter em sarilhos, na dúvida era contra o réu…

Bom! Então aí por volta das 20 horas, retinia, pela primeira vez, o telefone da chefia da Redacção. O censor anunciava-se (coronel Garcia da Silva, coronel Roma Torres, coronel Saraiva, coronel Pinheiro, major Tártaro, capitão Correia de Barros, tenente Teixeira ou dr. Alberto Ornelas). Depois de saber quem era o elemento da chefia a atender a chamada, a lengalenga do costume: «Vamos lá às instruçõezinhas para hoje. Se houver alguma coisa sobre…, mandar cá; se tiverem notícia de…, mandar cá, para cortar; mandar cá, também para cortar, títulos, fotos e texto de…; se… nada pode sair, mandar na mesma cá; uma notícia sobre… nada de títulos rasgados, é para reduzir a uma coluna, e já é muito, por isso, mandar cá».

E podia surgir um pedido (com todo o gosto, senhor coronel) para não se dar a notícia do falecimento de um parente do ministro tal, ou (ele ficava muito grato) para sair na íntegra o discurso do secretário de Estado… Pudera!

O chefe passava a limpo as «instruções» para um linguado (folha A4 de papel de jornal), anotava a hora, apunha o nome do censor. E ficava de olho atento ao serviço que lhe ia caindo em cima da mesa. Não havia original que pudesse ir para a Tipografia sem, obrigatoriamente, levar o visto da chefia. O texto passava a ser intocável, salvo ordem em contrário da chefia que até controlava os anúncios de falecimentos entregues pelas agências funerárias! Não só por causa da Censura; é que também podia estar neles informação a desenvolver.

Na Tipografia, o chefe distribuía os originais pelas máquinas (linotypes, intertypes), cortando às tiras as peças mais avantajadas, para que não houvesse tempos mortos na composição. À medida que ia terminando as notícias, o compositor levava no galeão os granéis para o cavalete, entalava entre as linhas de chumbo papeletes com a retranca e o número de cada granel, o tituleiro manual atravessava à cabeça do granel o título correspondente e, para os emendadores saberem que o texto composto estava completo, o chefe tirava todos os papelinhos. Feita uma prova de granel no prelo manual, esta seguia, juntamente com o original, para a Revisão.

Corrigidos erros e «matadas» as gralhas, procedia-se às emendas, feitas as quais o emendador passava um giz branco pelo granel, sinal de que já podia ir para a rama (caixilho metálico de paginação com as dimensões duma página do jornal). Enchida a rama, esta era posta na calandra, a fim de haver uma prova de página a ser vista pela Revisão (não fosse haver troca de títulos ou de granéis e passagens incorrectas do granel de uma para outra coluna) e aprovada ou não pela chefia da Redacção.

Posto isto, a rama voltava à calandra, então para a página em chumbo ser «copiada» para o flã – cartão especial para matrizes de estereotipia, no qual se obtém relevo ao ser imprensado com a forma. O flã era levado à estereotipia, onde se fundia a «telha», matriz curva, que, depois de uma limpeza, na escareação, era, finalmente, colocada no cilindro da rotativa. E só depois de todas as páginas estarem nos respectivos cilindros é que começava a impressão do jornal, lá pelas 4 da manhã.

Conhecedora do circuito interno da notícia, não era inocentemente que a Censura fazia os cortes mais estrambóticos, de modo a perturbar a produção e, também, a paginação, a qual nem dava para ser planificada – sobretudo a das páginas (3,5 e 7) mais lidas e mais comerciais (publicidade cara e não «cara publicidade», pois, quando havia assunto de interesse e falta de espaço, a primeira coisa a saltar da página era o anúncio).

Consultando-se as colecções dos jornais, é-se levado a concluir que, então, não havia nem o mais elementar critério nem o mínimo gosto no arranjo das páginas, autênticas valas comuns onde se colocavam, numa aflitiva embrulhada, notícias do estrangeiro a par das do nacional, tabelas das marés, necrologia, farmácias, desporto – enfim, o que desse jeito para fechar a página de qualquer maneira e o mais depressa possível. Era, como se dizia, «meter o morto e fechar o caixão».

Se, entretanto, o contínuo, que fora levar as provas de granel à Censura, chegava com mais cortes parciais ou totais, com suspensos ou demorados – mais buracos nas páginas, mais emendas, mais atrasos. A salvação estava, quantas vezes!, no Desporto e nos «chaços», composições que já faziam parte dos móveis da Tipografia e tapavam clareiras, porque deixar espaços sem nada (censura branca), nem pensar! Esses «chaços» eram, por exemplo, anúncios, permanentemente montados, dos horários de camionagem e da CP, forma de o jornal pagar o transporte gratuito para zonas que a sua frota rodoviária não cobria.

Olhando-se para as primeiras páginas, sempre apilaradas, e depois para o interior do jornal, acaba por se dar razão ao chefe de Redacção que, desiludido, todos os dias comentava:«Isto é uma puta com um casaco de peles».

Salazar também não ia em cantigas e futebóis…

Quem nasceu nos anos 30 do século passado evocará ainda hoje, mesmo sem o estro de Woody Allen, a influência exercida pela Rádio “na vida dos povos e em todos os sectores sociais, na ordem cultural e na ordem pública, na ordem social e na ordem espiritual e artística” (6).

E por que não na ordem política que tanto se escudava na ordem moral? Em Janeiro de 1953, Salazar enviou a António d’Eça de Queiroz, com um cartão pessoal, a carta dum «português beirão» adjectivando de “pornográficos, lascivos, lúbricos, luxuriosos, libidinosos e impudentes os versos do disco” «O Feiticeiro de Amor»:

Vinde a mim raparigas
Se querem casar; que eu sou sábio em coisas de amor,
Sei de cor as cantigas
De penas de amar,
Sei fazer casamentos sem dor.
Num olhar, num sorriso, num beijo,
Adivinho os corações.
Sei escrever a palavra desejo
Com a pena das desilusões.
Eu ensino os segredos
Que o beijo deixou.
Nas boquitas de débil coral,
E desfaço os enredos
Da dor que ficou
Sem ninguém descobrir o sinal
Adivinho o futuro,
O passado também
E sei ler no olhar da mulher.
Aprendi a ser puro,
Não minto a ninguém.
Dou consultas a quem as quiser. (3)

O presidente da EN, garantindo que o disco «não tornará a ser tocado», mandou a Salazar«o texto, completamente idiota, que tanto afligiu o ouvinte beirão. Idiota e, possivelmente, com um ou dois segundos sentidos mas, salvo erro, longe de merecer a torrente dos qualificativos que inspirou».

António d’Eça de Queiroz também nem pitada tinha do sardonismo do pai, e estava, outrossim, a léguas do brejeiro Lucas Tavares que farejou malandrice nestas linhas da revista “Câmara Óptica” (1810): «Dizia o outro que os velhos namorados são como os ratos de botica, que lambem os vidros por fora».

E o censor lavrou deste jeito: «Se quiser ajustar os termos da comparação direi: assim como os ratos de botica lambem os vidros por fora, assim também os velhos lambem… mas o que lambem? Este que, ou esta coisa lambida pelos velhos, o que seja não posso atinar, ou falando com candura, este Que excita em minha Alma uma lembrança obscena». (7)

Censor régio da Mesa do Desembargo do Paço, o padre Lucas Tavares só pela categoria que lhe era conferida pelo cargo não foi incluído no Índex dos livros proibidos pela Cúria Romana, tal era o cunho liberal expendido nos seus pareceres e obras. Uma ovelha ronhosa no rebanho.

Confessando que «tenho, pessoalmente, cortado discos de famosos cançonetistas, principalmente franceses e brasileiros», a título de curiosidade “e mesmo para divertimento de V. Exª.”, o presidente da EN mandava a Salazar “a letra da canção mais tocada, mais pedida, e que deu o disco de maior venda, de todo o ano de 1952. Como eu notasse que a Emissora Nacional a transmitia constantemente, limitei essa transmissão a uma vez por mês. A desolação e as reclamações são constantes.» (3)

O refrão desse «êxito» diz tudo:

Olha a mala, olha a mala,
Olha a malinha de mão,
Não é tua, não é minha,
É do nosso hidroavião.

Também a Censura protegia as cócleas de Salazar, evitando, denodadamente, que nos augustos caracóis penetrassem sequer os ecos distantes de outras quejandas versalhadas insulsas, fossem elas gargarejadas ou não, atalhando-lhes o mau hálito com o elevado sentido pátrio do proibido:

Cultura é experiência,
Já ouvi dizer a alguém;
É de viver a ciência
Que eu tenho de lhe querer bem.

Gosto de si e de flores,
Um jeito igual de gostar.
Fui sentindo esses amores
Sem os saber explicar.

Ponha-se-me bom depressa,
Meu querido presidente,
Depressa, que essa cabeça
Não merece estar doente.

Não sei de regulamento.
E se isto é má criação,
Perdoe o procedimento
E aceite-me a intenção.

Um beijinho grande da Amália. CORTAR. (Tenente Teixeira). Quando Salazar morreu: «Coroa de flores oferecida por Amália Rodrigues – CORTAR a frase: “um beijinho”. – Coronel Garcia da Silva». (8)

E que «poesia» mais indigesta do que marmelos, aquela nascida no bestunto de «uma entidade qualquer que terá oferecido duas dúzias de pêras e um melão ao senhor presidente do Conselho.» CORTAR. Coronel Saraiva. (8). Cortar o melão? As pêras? Não! A notícia, pois, pois!

Passassem estes mimos diante dos olhos do censor régio Francisco Xavier de Oliveira (1810), e lá voltaríamos a ter marmeleiro de bota-abaixo: «Na verdade, se houvesse algum jumento, que zurrando poetizasse, a ele sem dúvida alguma se devia atribuir esta ridiculíssima e despropositadíssima obra, porque não é crível que haja um ente racional capaz de tanta demência, de tanta fatuidade, à excepção de Manuel Coco e de José Piegas…». (7)

Até aos anos 60, gravitavam em torno do «astro rei», que era a Emissora Nacional, o Rádio Clube Português e a Rádio Renascença, mais a «rádio-minhoca» (Emissores Associados de Lisboa – Rádio Graça, Clube Radiofónico de Lisboa, Rádio Peninsular e Rádio Voz de Lisboa – e os Emissores do Norte Reunidos - ORSEC, Ideal Rádio, Rádio Porto, Electromecânico e Rádio Clube do Norte, ex-Invicta Rádio).

O vastíssimo campo sonoro da EN ia de aquém a além-mar, pelo que tinha o monopólio dos noticiários cuja retransmissão em cadeia podia ser feita pelas estações que assim o quisessem. E para quem não quisesse, bacalhau basta! – expressão que, tida hoje, seria de todo censurável, atendendo ao preço do ex-fiel amigo.

De modo que a censura estava automaticamente feita, sem aumento de despesa nem desperdício da inquisitória e patriótica massa cinzenta. Ainda nos anos 50, a publicidade inundou a Rádio. Foi quando a “vontade política” condescendeu na liberalização publicitária, levando a que a rádio comercial começasse a ser encarada como uma indústria. Reaparece o produtor independente (com antecedentes nos anos 30), formando-se empresas como APA, Produções Lança Moreira, Gilberto Cotta, Sonarte. 

Com o lançamento do FM em Portugal, na década de 60, «foi necessário criar um formato de rádio especialmente dirigida ao público jovem. Verificava-se que só este escalão etário estava disposto a mudar de hábitos de audiência e, para tal, impunha-se que os conteúdos fossem de encontro às suas necessidades. Coincidentemente aparecia um leque de novos valores musicais que encontravam resistência nos públicos arreigados a hábitos antigos. De Inglaterra vinham os Beatles, os Stones, os Faces e tantos outros. Da América, para além de Elvis, chegavam os sons de Bob Dylan, de Joan Baez, de Judy Collins, Peter, Paul and Mary, Simon and Garfunkel e muitos mais. Tudo vozes de inconformismo com o status quo e que o FM aproveitou para veicular para um público especialmente receptivo: os jovens.» (9)

Ainda assim, a maioria era mais toda ouvidos para: Rosemary Clooney, The Platters, Sinatra, Tony Bennett, Frankie Laine, Dick Haymes, Mário Lanza, Paul Anka, Cliff Richard, Los Panchos, Los Paraguaios, António Machin, Ana Maria Gonzalez, Lorenzo Gonzalez, Joselito, Marisol, Pedro Infante, Lucho Gatica, Atahualpa Yupanqui (amarelo sobretudo para “Le tengo rabia al silencio”, expandido por Marie Laforêt), Aznavour, Bécaud, Léo Ferrer, Piaf, Jacques Brel, Joe Dassin, Yves Montand, Tino Rossi, Charles Trenet, Ronie Cord, Dalva de Oliveira, Roberto Carlos, Lúcio Alves, Elis Regina, Boby Solo, José Feliciano, Rita Pavone, Gigliola Cinquetti, Peppino Di Capri, Gianni Morandi, Domenico Modugno, Dick Farney, Nelson Ned, Júlio Iglésias, etc; pelas orquestras de Mantovani, Franck Pourcel, Paul Mauriat, Benny Goodman, Perez Prado e Fausto Papetti.

A Censura poderia gostar ou não das músicas, mas respeitava que os gostos não se “discotem”. Agora, faixas de discos com letras cabeludas eram marcadas com lápis de cera amarelo, para que o sonoplasta as não passasse.

Tricotilomaníacos pelo jeito permanente de cortar as ideias dos outros, e logo sentenciados a alopecia, os censores odiavam gaforinas e quem delas pudesse tratar. Sabia-se lá o que estaria por detrás do matagal!

«25/8/70 - No Algarve, uns meninos cabeludos, desses de quem não se sabe a que sexo pertencem, andam a vender objectos vários e os chamados posters. Um deles dizia: “Fazei amor e não guerra”. Interrogados, e como o poster era uma maçã, falaram no Adão e eludiram a resposta. Claro que se sabe que guerra é…CORTAR TUDO. Coronel Saraiva.» (8)

«12/12/69 – Aumento do preço do corte de cabelo. CORTAR. Coronel Saraiva.» (8)

E como é que o regime tentava controlar as ondas magnéticas que, vindas de toda a parte, se infiltravam, subversivas, pelas frinchas? Criando emissores fantasma para empastelar a recepção de rádios como a Rádio Portugal Livre (emitindo de Bucareste) ou a Rádio Voz da Liberdade (emitindo de Argel).

Mais fáceis de controlar eram o Cinema e o Teatro. Não havia estreia que não fosse«estreada» pela Censura. E, se houvesse algum descuido, o mal era atalhado a todo o tempo. Um exemplo: “O motim”, de Miguel Franco, peça levada à cena no Teatro Nacional, transmitia uma mensagem revolucionária para o tempo em que era representada. Ao fim de cinco dias, a Censura proibiu o espectáculo.

E por quê? «2/10/70 - Lisboa quer MUITO CUIDADO com as coisas do TEATRO. Coronel Saraiva.» E com razão! «24/12/70 - Outro título para CORTAR: “Não haverá missa do galo para 16 bascos que aguardam sentença”. Não têm missa do galo como não têm outras coisas. Não vão, por exemplo, nem ao cinema nem ao teatro… Coronel Saraiva.» (8) Eis a enteléquia censória no grau máximo da perfeição.

O desporto! Bem, o desporto, enteado mesmo entre os pares das redacções dos diários, já a partir dos anos 50 começou a fazer parte das preocupações da Censura. E mais ainda na década seguinte: a África do Sul é banida das Olimpíadas (1964), por causa do apartheid; Stanley Matthews, o primeiro jogador profissional de futebol a ser “armado cavaleiro”(1965); nos Jogos Olímpicos da Cidade do México (1968), dois atletas dos Estados Unidos fazem a saudação do poder negro, durante a cerimónia de entrega dos prémios dos 200 metros; a África do Sul banida dos Jogos Olímpicos de 1972; guerrilheiros árabes atacam edifícios da aldeia olímpica (Jogos de Munique – Setembro de 1972), 17 mortos; em Inglaterra, 180 pessoas são presas, devido a violência no futebol. Futebol que, com o fado e Fátima, formava o tripé sobre o qual o regime assentava a indústria pesada da lavagem do cérebro.

Só que a «alegre rapaziada do desporto» girou sobre si própria de tal jeito, que os «escribas» passaram à categoria de «intelectuais da bola». A Censura acordou tarde para a realidade do «brusco aparecimento de grande número de bons redactores, nos melhores jornais de Lisboa e Porto…» (3), mal ela sabia que entrados, em grande parte, pela porta dos «balneários» - a secção desportiva, com inesgotável municiamento de páginas e páginas dos jornais dos domingos e segundas-feiras.

Os diários de informação geral passaram a competir com a imprensa desportiva, até na conquista do mercado das comunidades portuguesas no estrangeiro, que, em muitos casos, faziam assinaturas anuais só dos números das segundas-feiras.

O documento aqui reproduzido tem coerência doutrinária: se a autoridade não se discute, se o árbitro é “juiz”, um representante da lei, mesmo em calções tinha que ser visto como se estivesse com a beca posta. Logo, não podia estar exposto a juízos gratuitos e muito menos a ver julgadas as suas decisões pelos tribunais do pontapé para a frente, e ter de ouvir insultos vociferados nos termos mais fesceninos. Vai daí que jornais, rádios e televisão adoptassem a«chapa 33» na apreciação do trabalho dos árbitros: boa arbitragem, a arbitragem não influiu no resultado, arbitragem a contento, arbitragem sem problemas de maior, arbitragem imparcial e outras variantes diferentemente iguais.

Um outro e mais sério problema estava na «cortina de ferro». Entrado nas competições europeias, o futebol português tinha que sair fora de portas. Nada de novo, quando a«guerra» acontecia na frente ocidental; caldo entornado, se as equipas tivessem de se deslocar ao oriente europeu. Faziam lá os dois jogos, claro, porque, se os «vermelhos» não podiam pôr cá os cotos, que faria os pés! Inimigos, inimigos, negócios à parte: «21/7/68 – Anúncio da fábrica de Coina sobre a exportação de 1 milhão de gabardines. Não dizer que vão para a Rússia. Capitão Correia de Barros.» (8)

E a Televisão? Eis o busílis! Andava ela posta em sossego, dos seus poucos anos colhendo suculento fruto, quando um “bruto”… Emissão do dia 21 de Julho de 1964. Transmissão directa de um programa de variedades. O cançonetista Francisco José botou a boca no trombone e sopra com toda a força: não era justo que os artistas portugueses recebessem cachés de dois contos (10 euros) e um qualquer “ceguinho” estrangeiro cinco contos (25 euros). Francisco José pagou caro o desplante. Muito caro!

Era o tempo em que as redacções dos jornais franqueavam a entrada a qualquer um. Estava eu a ver uma “prosa bárbara”, como na gíria jornalística se dizia, sem me dar conta de que, haveria já uns minutos, alguém esperava, de pé, que eu o atendesse. Reconheci o indivíduo, mas, ainda assim, fui comprovando: «É o Francisco José, não é?» Era! E para pedir um favor: o de o jornal pôr uma noticiazinha, coisa de algumas linhas, a dizer que “o Francisco José está desempregado, todas as portas se fecharam, lá em baixo, e pode ser que alguém aqui do Norte se lembre de mim e me ajude.” Não era necessário ter ouvido de tuberculoso, para ouvir, antecipadamente, a voz da Censura: «Mandem cá; é para CORTAR.»

«Se esta intervenção abusiva – escrevia o chefe do Gabinete de Exame e Classificação de Programas ao Director-Geral da RTP – quanto a cachés provocou grande celeuma e justificada preocupação, imagine-se o que poderia acontecer se se viessem a verificar outras sobre temas de carácter político, social ou religioso.» (3)

Para grandes males, grandes remédios: suspensão de todas as entrevistas em directo, com as excepções normais de membros do Governo; além disso, os censores exigirão sempre a apresentação dos textos e, havendo desvios, cortam imediatamente a emissão; em relação às entrevistas de domingo ou segunda-feira especialmente com os dirigentes desportivos – com os atletas o risco é pequeno – o entrevistador deverá fazer previamente as necessárias recomendações, para evitar comentários desagradáveis.

O censor à emissão estará nestas entrevistas com redobrada atenção, para a cortar, se surgir um desvio para um comentário aos poderes públicos; o mesmo deverá fazer, se o comentário em relação a outro clube for feito em termos ofensivos; a partir de Janeiro de 1965, com um segundo gravador, nenhuma entrevista, mesmo desportiva, se fará sem ser gravada. (3)

Sono mais calmo não poderiam ter os telespectadores, sabendo que Marcelo Caetano velava à cabeceira da cama pela apregoada pobreza de espírito e pela riqueza da pátria língua: «14.1.72 - Meu caro Valadão: Já mais de uma vez tenho pedido a sua atenção para o telejornal. O comentário ontem acrescentado à nota da Direcção-Geral de Segurança era, decerto, muito bem intencionado: mas era também a negação do jornalismo televisivo. «Os bombistas é que têm razão», dito para os milhões de ouvintes, na enorme maioria incapazes de subtilezas interpretativas, é de uma total falta de inteligência e senso. Depois… o irritante «enquanto isso»...já nem chegou a irritar-me. Todas as noites tenho esperança de que haja alguém na RTP com gosto pela língua portuguesa que ponha termo a tais aleijões. Mas não há. Um abraço.» (3)

Bandung, Abril de 1955. Pela primeira vez, no concerto das nações erguia-se, a solo, uma terceira voz: a dos países afro-asiáticos. O mundo passava a ser um disco com três lados. A profissão de fé anticolonialista de Bandung formara um macaréu que, partindo da foz dos Descobrimentos –o Oriente - , subiria, destruidor, até à nascente dos rios da colonização – o Ocidente europeu.

Neste canto lusitano, a salazarista “música celestial” teria uma primeira grande fífia, em 1958, ano em que Humberto Delgado disputou a eleição presidencial. Depois, a desafinação total: carta aberta do bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes (Julho de 1958),«Conspiração da Sé», exílio de Humberto Delgado, no Brasil, proibição de entrada, em Portugal, ao bispo do Porto, em 1959; repressão violenta das comemorações não oficiais do 5 de Outubro; a ONU aprova a Declaração da Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais, fundação do Comité de Libertação de S. Tomé e Príncipe, em 1960; em 1961, o assalto ao paquete «Santa Maria», por Henrique Galvão, a revolta armada no Norte de Angola - início da guerra colonial - , putsch militar falhado, encabeçado pelo ministro da Defesa, Júlio Botelho Moniz, Salazar anuncia o «para Angola rapidamente e em força», assalto de avião da TAP por partidários de Henrique Galvão, invasão de Goa, Damão e Diu por tropas da União Indiana; em 1962, assalto frustrado ao quartel de Infantaria 3, em Beja, proibição do «Dia do Estudante», luto académico em Coimbra e Lisboa; em 1963, início da guerra na Guiné; em 1964, início das operações de guerrilha em Moçambique, pela Frelimo, etc., etc.

Para disfarçar os rombos feitos na «grande nau» também pela crescente agitação interna, o regime engrossa, na Rádio e na Televisão, as doses de música ligeira, do “nacional-cançonetismo”, para tentar vencer o avanço da balada coimbrã, primeiro passo dado por José Afonso e Luís Góis numa consciencialização política.

«Em Coimbra – escreve António Duarte no «Portugal Contemporâneo» - , José Afonso evoluiu para um género convencional, a balada, que lhe permitiria uma maior liberdade de movimentos no campo poético. É pois, no final da década de 50, que surge, formalmente, a balada coimbrã, universalizando-se, depois, entre os jovens portugueses universitários, que nela viram um veículo eficaz para a transmissão de mensagens e ideias sociopolíticas. Um dos primeiros rendidos ao movimento da balada é Adriano Correia de Oliveira.»

O regime procurou, por todos os meios, apagar o rastilho de um fogo que pegara mesmo, resistindo às mangueiradas dos eurofestivais da canção, e às recepções triunfais aos vencidos da garganta, mas nunca no alevantado orgulho nacional, sistematicamente ferido por “concertadas manobras dos inimigos de Portugal”. A cantiga da vitimização, do «não batas mais no ceguinho», foi sempre o lamiré da desafinição política.

Atenta, veneradora e obrigada a espalhar por tudo quanto era sítio o «mata-ratos exterminador dos que «contaminavam o clima moral», a Censura fazia-se eco das «ordens vindas de cima» e montava o cerco aos inconfidentes, no cumprimento rigoroso do teor de circulares confidenciais.

Incumbida da ingente e patriótica tarefa da compressão do pensamento português, a Censura (gostava mais de ser tratada por EXAME PRÉVIO, um quase hipocorístico) tinha muitos e diversificados postos de atalaia: governos civis, câmaras municipais, GNR, Guarda Fiscal, PSP, Legião, CTT, alfândegas. Pelo menos! E, inevitavelmente, a Pide. Fazer-se uma história da Censura sem palmilhar todos estes trilhos deixados ao abandono, ou entretanto apagados não só pelo tempo, será um verdadeiro logro. Por culpa também dos jornais, que não guardaram os títulos, granéis e gravuras censurados, e ainda menos as diárias instruções telefónicas dos censores.

Luís Gil, autor de «Censura en el mundo antiguo» (Alianza, 1985), remata, assim, o prólogo à segunda edição da obra: «Frente al injustificado desprecio de las nuevas generaciones a cuanto hubo de actividad pensante en el franquismo, estimo que ilustra bien el lema cervantino que encabeza este segundo prólogo (Aunque pusieron silencio a las lenguas, no le pudieron poner a las plumas, las cuales, con más libertad que las lenguas, suelen dar a entender a quien quieren lo que en alma está encerrado).»

Momentoso ou não o tema, quatro lucubrações acompanharam a sua abordagem. A primeira: democracia não é nem deverá ser sinónimo de dermocracia, do defender a pele, do tratar de si, dos seus interesses pessoais, do salve-se quem puder.

A segunda: só há liberdade de expressão na pura expressão da liberdade. De contrário,«antes viver livres sob uma aparência de escravatura, do que ser escravos sob uma aparência de liberdade.» (Salvien, citado por Jacques Le Goff, em «La civilisation de l’Occident Médévial »).

Uma terceira: ainda crer que o progresso tecnológico não obriga a uma rejeição irreflectida dos contributos do passado. Os automóveis seguindo em frente não dispensam nem os retrovisores nem a sinalização nas traseiras. Demais, já Heródoto escrevia, no século V a.C.:«Por sua vez, quando o governo corresponde ao povo, é impossível que não se desenvolva entre os cidadãos a maldade. E quando se desenvolve a maldade no atinente às coisas públicas, não se produzem inimizades entre os maus, mas antes fortes amizades, já que aqueles que fazem dano ao Estado fazem-no ocultando-o conjuntamente.»

Quarta e última reflexão: por que é que a lei sendo tão facultosa para a defesa de crimes, amedronta tanto a sua denúncia pública?

1) Raúl Rego, na comunicação ao II Congresso Republicano de Aveiro: «Para se fazer uma ideia de como se pode tapar o conhecimento, a informação de um País, digamos que a notícia do assalto ao “Santa Maria”, realizado por Henrique Galvão e seus companheiros, foi cortada na imprensa portuguesa durante horas. Só depois verificaram ser impossível ocultá-la inteiramente. Mas exigiram então dos jornais a publicação de uma nota condenatória do acto de Galvão. O jornal “República”, que se recusou a pensar pela cabeça do Governo, esteve três dias suspenso.»
2) Dawn Linda Raby, in “A resistência antifascista em Portugal”, Ed. Salamandra, Lisboa, 1990, diz ter consultado os arquivos de “O Século”, onde esta notícia, mesmo assim, aparecia com cortes. Refere, ainda, ter havido pelo menos 18 feridos, um deles atingido por uma bala.
3) «A política de informação no regime fascista», Presidência do Conselho de Ministros, 1980.
4) Anni Borzeix et Béatrice Fraenkel, «Langage et travail», CNRS Éditions, Paris, 2001.
5) J. T. Álvarez y P. M. Secanella, in «Diccionario de ciencias y técnicas de la comunicación», Ediciones Paulinas, Madrid, 1991.
6) Decreto-lei nº 22783, Junho de 1933.
7) José Timóteo da Silva Bastos, «História da censura intelectual em Portugal», Coimbra, Imprensa da Universidade, 1926.
8) César Príncipe, «Os segredos da Censura», Caminho, Lisboa, 1979.
9) Rui de Melo, «A Rádio e a sociedade de informação», Ed. Universidade Pessoa, Porto, 2001.
NOTA: Este artigo não foi escrito, por opção do autor, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

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