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Armando Teixeira Carneiro

Uma Visão Geopolítica do Espaço da Língua Portuguesa


Publicado a: 16 Setembro 2015

Pretendemos demonstrar, numa perspectiva geopolítica, a relevância de Portugal como Estado-nação integrado numa União Europeia mas cuja vocação transoceânica é iniludível. Portugal integrado na União Europeia, de pleno direito e no seu próprio interesse, mas sem desprezar as mais valias que possui em termos de projecção para outras terras, outras gentes, tendo que ser o próprio a assumir as suas valências.

A língua é o factor de “soft power” mais importante para o Portugal de hoje, confinado geograficamente a um dos extremos do continente europeu, em termos da antiga cartografia na “cabeça da Europa”...

Se sobrepusermos diferente cartografia: a posição da expansão portuguesa no séculos XV e XVI, os actuais países da CPLP, as zonas de forte concentração de emigração portuguesa, a posição dos crioulos e sabires de base portuguesa, os pequenos mas importantes núcleos sefarditas de língua ladina, somos capazes de definir uma zona de influência sociolinguística que, numa sociedade globalizada mas cada vez mais estruturada em forma de rede, pode permitir um importante papel de interface a Portugal, capaz de entender e de poder ajudar a resolver situações de conflito. De funcionar hoje, como funcionou no passado, de ponte entre culturas, entre religiões e entre zonas económicas.

O MUNDO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Entendemos que as línguas sofrem, ao longo do tempo e no espaço, modificações que não podem ser contrariadas, sob pena de bloquearmos o seu desenvolvimento e a sua expansão, vivificando-se nas suas variantes sobretudo quando, como é o caso da língua portuguesa, o seu território de implantação não é contíguo antes disperso tendo, em cada zona, enquadramentos regionais linguísticos distintos. Do mesmo modo que o latim, lingua mater do português, se fragmentou criando variantes do latim vulgar, dinâmico e não estático como o latim clássico que rapidamente se enquistou e deixou de ser língua viva, também não se espere encontrar no português uma estrutura rígida e universal. Se isso acontecesse – e há muitos que ainda o defendem sem entender a dialéctica da evolução linguística – a língua portuguesa – língua de civilização – desapareceria rapidamente de muitas zonas do mundo.

A dinâmica linguística suporta-se em três modulações: a diastrática, relativa à comunidade que a usa, a diatópica, relativa ao espaço onde ela é falada, e a diacrónica, relativa à sua evolução temporal. Daqui já se antever a complexidade evolutiva da língua portuguesa falada, há mais de oitocentos anos, por sociedades distintas e em tão diversos locais do planeta...

O português de raiz ibérica, o original, partiu assim da variante do latim vulgar falado na zona, dando origem ao romanço lusitânico, com contributos pré-românicos e pós-românicos, através de fenómenos de substrato, de superstrato e de adstrato, sendo inúmeras as influências sofridas desde o árabe ao provençal e ao castelhano e até mesmo à influência, de novo, do latim clássico, no período renascentista, que se sobrepõe em formas clássicas às palavras originais, e, ainda, a palavras recolhidas na saga das viagens e explorações por mares nunca dantes navegados.

Por seu lado, ao longo de quinhentos anos, o português brasileiro construiu-se com base no português europeu, colonizador, modulado pelas línguas indígenas locais (bases tupiniquim e guarani e base tupinambá), pelas diversas línguas africanas dos escravos (do tráfico legal de 1549 a 1830 que se arrastou no tráfego atlântico, ilegalmente, até cerca de 1880 e, no Brasil, até 1888) e pelas línguas dos grupos de emigrantes europeus que, em sucessivas vagas, se estabeleceram no território.

A evolução da língua portuguesa foi multiforme tendo-se estruturado, nos seus vários espaços, numa resolução dialéctica entre formas faladas – populares e formas cultas – literárias. E se a escrita se mantém mais ou menos idêntica, a fonética da língua portuguesa criou, fundamentalmente, dois grupos distintos: a variante do português falado na Europa e a variante do português falado no Brasil, sem esquecer os dos novos países emergentes à descolonização portuguesa de 1974-75, sobretudo as novas variantes angolana e moçambicana. Em total desvantagem para o português europeu não só pelo menor número de falantes, pelas suas manifestas dificuldades e variações fonéticas e pela quase ausência de uma consciência política da sua defesa. Sem que tal afirmação signifique a defesa de uma política de reforço do português europeu relativamente aos outros, o que é importante, e tentaremos justificar adiante, é o reforço da língua portuguesa, lato sensu, no mundo internacional e por um projecto colectivo dos Estados da CPLP.

De entre as vinte línguas hoje mais faladas no mundo, o português ocupa o oitavo lugar[1], falado por cerca de 220 milhões de pessoas[2]. É uma das línguas da família indo-europeia que se integra no grupo das línguas euro-asiáticas. Na árvore linguística românica, no ramo ibero-ocidental, surgem duas ramificações muito próximas: o galaico-português, que se subdividiu no galego[3] e no português, e o castelhano. O ramo ibero-ocidental de línguas, em resultado da expansão colonial dos Estados-nação da Península Ibérica, assume hoje uma posição invejável, logo a seguir ao inglês, com duas línguas faladas em zonas geopolíticas de grande importância e em crescimento demográfico.

O português foi a primeira e uma das mais importantes línguas da expansão europeia, a que se juntaram, em sequência cronológica, o espanhol[4], o inglês, o holandês e o francês. A sobreposição do português a outras línguas, nos territórios de contacto, no tempo das navegações, foi facilitada por ser a língua do grupo dominador colonial ou do grupo de contacto de natureza comercial mas, também, por ser, ao fim e ao cabo, a língua de comunicação frente a uma diversidade enorme de línguas locais[5]. Mas também por ser usada por um povo vindo de regiões longínquas – o português – cuja forma de contacto com as populações locais era, para os padrões da época, diminutamente agressiva. Foi, durante alguns séculos, utilizada como uma língua franca no exterior da Europa.

O seu declínio foi progressivo, a partir do Século XVII, e hoje, depois do francês ter tentado a liderança transoceânica, assim como o alemão – este em vectores de expansão continentais, para o leste e para o sudeste – é o inglês, na sua forma norte-americana, que pode ser considerado a nova língua franca. O francês, para além das zonas onde se usa como língua materna ou principal, ainda consegue estar ligado ao mundo da cultura e das humanidades, como o alemão que, no campo da filosofia, do direito e das ciências exactas, ainda mantém os seus nichos.

O fenómeno acelerou-se no mundo pós-Segunda Guerra Mundial. O inglês, agora impulsionado pela sociedade norte-americana, tornou-se e consolidou-se como a língua de comunicação política e comercial por excelência, o alemão sofreu uma forte recessão com o colapso do Terceiro Reich mas cujo declínio se havia já iniciado no final da Primeira Guerra Mundial com a fragmentação do Império Austro-húngaro e a sua perda de influência nos países do Próximo Oriente[6], o francês entrou em declínio, mau grado os esforços dos sucessivos governos, arrastando consigo, infelizmente, a cultura de raiz francesa. A URSS teve como elemento negativo nos seus intuitos imperialistas[7] a dificuldade de acesso à língua russa, sobretudo pela sua escrita no alfabeto cirílico, assim como o mundo árabe tem dificuldade de comunicar pela sua escrita[8], não tendo ficado esquecido o acto premonitório e corajoso de Mustafa Kemal Ataturk, em 1928, ao substituir o alifato árabe pelo abecedário latino na jovem República da Turquia que pretendia laica. São casos de mundos linguísticos que se fecham sobre eles próprios. O mesmo se passou com o Japão que teve que adoptar o inglês como segunda língua de interface e de criar inúmeros neologismos de raiz inglesa e se vislumbra como um forte constrangimento à emergência da China que terá que seguir o caminho do Japão. Ou, em vez de se tornar dependente de uma só língua estrangeira, explorar várias frentes de comunicação servindo-se tanto do inglês, como do espanhol ou do português, ou do árabe e do hindi, consoante as áreas de influência a explorar, criando, paralelamente, formas de transliteração e leitura da língua chinesa mais acessíveis pelas sociedades ocidentais[9]. Ao contrário, a língua espanhola encontra-se numa fase de expansão e consolidação por todo o continente americano, podendo vir a acontecer o mesmo à língua portuguesa tudo dependendo do esforço conjugado dos países de língua portuguesa, sendo importante e fundamental uma opção estratégica nacional.

Um movimento de intelectuais europeus[10] tem defendido uma política de reforço de grupos linguísticos europeus de forma a contrabalançarem o crescente poder da língua inglesa: francês-italiano-espanhol-português e alemão-holandês-dinamarquês, etc., política que já é seguida na América do Sul onde, no Brasil, se segue uma clara e oficial política de ensino do espanhol, sendo, de modo inverso, o português ensinado em vários países como na Argentina e no Uruguai.

Com a recente entrada de novos Membros, de pleno direito, na União Europeia, agora 25, tanto o português como o espanhol perderam posição relativa no seio das línguas faladas, como primeira língua neste espaço alargado[11]. O alargamento a leste fez com que o alemão subisse na escala, ocupando a anterior posição do francês, e que aparecesse o russo como primeira ou segunda língua nalguns dos novos países. No entanto, mesmo neste espaço europeu, o espanhol, como segunda língua, viu aumentar o número de falantes. E ele começa a penetrar muito rapidamente nos Estados Unidos da América do Norte. A imigração de origem hispânica[12] continua a crescer[13] e tal crescimento introduzirá modificações irreversíveis. Que alguns consideram nocivas ao equilíbrio da nação americana baseada, segundo eles, na cultura e esforço primitivo dos WASP[14]. E os receios têm origem no facto do fluxo migratório ser tão intenso que não haverá tempo de integração linguística e cultural o que gerará condições para que a nova população possa não sentir necessidade de integração... O que não é admissível já que se formariam ilhas hispânicas isoladas, manifestamente num processo de retardamento em relação à restante sociedade norte-americana. No entanto, pelo menos nalgumas regiões norte-americanas, poder-se-á verificar um bilinguismo importante e, pelo contrário, o domínio da língua espanhola já é factor de diferença positivo no mercado local de trabalho...

Mas, por enquanto, o inglês tendo assumido o seu estatuto de língua imperial, por via, primeiro, da expansão colonial inglesa, depois, pela expansão da influência económico-militar dos Estados Unidos da América do Norte, aproxima-se agora de um estatuto de língua de civilização quase universal em virtude de ser através dela que circula a maior parte da comunicação social – a convencional e a electrónica – a quase totalidade da comunicação sobre investigação científica e inovação e, também, da cultura, tanto do comércio dos bens culturais como da cultura não conformista de sociedades periféricas ou do tipo underground. Estatuto internacional que não se prevê que venha a declinar mesmo que os EUA possam vir a perder o seu estatuto unipolar. Repetir-se-á o mesmo fenómeno que ocorreu com o latim disseminado pela Europa após o colapso do Império Romano.

Para além do português correntemente falado e aceite como língua oficial em vários Estados-nação do mundo actual[15], ainda que com variantes diferentes, o português deixou vestígios perfeitamente identificáveis em várias línguas mistas ou marginais, resultantes do confronto duma cultura predominante com outras culturas com línguas próprias[16]. Os sabires são línguas transitórias, servindo apenas para ajudar, em determinado momento histórico, ao diálogo entre sociedades em contacto, desaparecendo em dezenas ou escassas centenas de anos ainda que alguns se consolidem e se tornem em línguas vernáculas, denominando-se então como línguas crioulas. O que levou alguns autores a chamarem-nas de protocrioulos[17]. Os crioulos coabitam com a língua normativa da região e vivem em constante conflito com ela[18]. A sua localização, quanto aos crioulos de base portuguesa, segue a linha de traçado das regulares navegações portuguesas dos Séculos XV, XVI e XVII. Basicamente em quatro zonas bem demarcadas: na América Central e do Sul; em populações das costas da África Ocidental: da costa da Guiné ao norte de Angola; na Índia: Diu, Damão, Goa e Mangalor, Cananor Mahé, Cochim e Coromandel; no Sri Lanka; na Malásia: Java, Malaca e Singapura; na Indonésia e na China[19].

Mas é notável descobrir-se que, sobretudo na América Central e na América do Sul, algumas línguas crioulas de base inglesa ou espanhola têm registos bem marcados de português o que é hoje interpretado pelos investigadores filólogos como a criação de uma língua crioula de base inglesa ou espanhola sobre um sabir de base portuguesa já que, manifestamente, os precursores foram estes[20]. Influência portuguesa no território ou que acompanhou as migrações forçadas da época: os fluxos dos escravos de origem africana para a zona das Caraíbas.

A política de mestiçagem, naturalmente ocorrida ou politicamente induzida, nomeadamente por Afonso de Albuquerque, consolidou todos estes núcleos crioulos de origem portuguesa. Alguns resistiram a sequentes fases de diferentes dominações como é o caso do núcleo português de Malaca[21] que subsistiu às dominações holandesa e inglesa e que ainda persiste mesmo após a criação do estado independente da Malásia.

Por outra via, a diáspora dos judeus ibéricos a partir da decisão dos Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, seguida pela do Rei de Portugal, Dom Manuel I, criou inúmeros pólos de fixação dos judeus sefarditas no norte de África, no Médio Oriente e nalguns países da Europa, em especial na Holanda, que mantiveram a sua língua, o ladino, mistura das duas principais línguas ibéricas no seus estádios quinhentistas, que ainda usam familiarmente entre si e que tem sido um vector cultural através da música e dos cantares ladinos. Nalgumas sinagogas holandesas ainda se fazem orações em língua portuguesa sem entendimento do conteúdo.

Mas haverá ainda que considerar as zonas de língua portuguesa – fundamentalmente usada dentro de cada comunidade – dos grupos emigrantes portugueses que se consolidaram, ao longo dos finais do Século XIX e durante o Século XX, em vários países, representando importantes comunidades de língua portuguesa[22] mais ou menos estabilizadas e que para eles transferiram hábitos e comportamentos das terras natais[23]. Do mesmo modo, algumas palavras e interjeições coabitam hoje com o português falado no continente europeu por fenómenos de indução resultantes dos contactos com os grupos emigrados um pouco por toda a parte e, também, nas últimas décadas, dos programas de televisão, sobretudo dos brasileiros.

Os fenómenos migratórios têm sempre um somatório de factores conjugados que os condicionam e determinam, a partir do território cedente de população, a zona emissora, e no do território de acolhimento, a zona receptora. Os fluxos migratórios, modulados pelo diferencial económico da qualidade potencial de vida em cada uma das zonas, dão-se sempre no sentido das zonas de maior ratio “densidade demográfica/nível de vida” para as zonas de menor ratio, que permitem, de um modo selectivo, determinado enchimento demográfico específico[24], como se no circuito se dessem fenómenos de filtragem e de osmose isotópica[25].

O primeiro acto significativo de emigração portuguesa deu-se, após o reforço da segurança da navegação nas costas atlânticas do norte de África com a tomada da praça de Ceuta[26], com o começo da colonização da Madeira, em 1425, e dos Açores, em 1439 – processos que sofreram enormes variações ao longo dos séculos mas que permitiram uma ocupação consolidada dos portugueses nesses dois arquipélagos – e a ocupação, mais ou menos sólida, de praças, entrepostos e fortalezas ao longo da costa africana, das Canárias[27], Cabo Verde e São Tomé, e, a partir de 1498, das costas da península indiana e do extremo oriente.

O Brasil, destino de muitos portugueses desde o seu achamento em 1500 e que começou a ser importante destino de emigração no Século XVII, por causa da descoberta das minas de ouro e das jazidas de pedras preciosas, viu aumentar esse fluxo a partir do Século XVIII, ainda que este fosse, em determinados momentos, suplantado por emigração, quantitativa e culturalmente falando superior, de outras origens europeias. Com o declínio e extinção, no Século XIX, dos fluxos forçados de emigração negra escrava[28], novas e várias oportunidades de trabalho braçal ali foram surgindo com as culturas do café, do algodão, da construção do caminho de ferro, etc. Mas os fluxos de emigração vão variando e, no Século XX, os destinos começam a diversificar-se. O Brasil, que ainda absorveu muita população de origem portuguesa pelo menos até à década de 60, foi substituído pelos territórios das Colónias Portuguesas em África assim como da República da África do Sul. A partir da década de 60 do Século XX, os fluxos migratórios orientam-se para a Europa – dando início àquilo que se chamou de emigração moderna – fundamentalmente para a França, Bélgica, Alemanha, Luxemburgo e Suíça. Os números respectivos são incertos atendendo à forte emigração clandestina, combatida pelo governo de Portugal, consentida pelos países de acolhimento[29]. Foi ela que deu origem aos grandes pólos europeus de língua portuguesa como a zona do grande Paris e o Luxemburgo e a surgirem zonas de bilinguismo, tão importantes mas tão desprezadas pelos sucessivos governos portugueses, sem qualquer perspectiva consolidada do longo prazo, ao contrário das preocupações dos governos espanhol e brasileiro que entendem as necessidades de posicionamento geopolítico de cada um dos seus países, nomeadamente pela língua, actuando em conformidade.

Por outro lado, os fenómenos de imigração que, a partir de 1975, se verificam a partir dos ex-territórios portugueses africanos e, a partir de 1990, de alguns países do leste europeu, vão deixar, ainda que em grau marginal, novas fixações e ligações à língua portuguesa[30].

Aliás, não é por acaso que foi recentemente inaugurado em São Paulo, Brasil, o Museu Estação da Luz da nossa Língua[31], orientado em três eixos temáticos: antiguidade, universalidade e mestiçagem. Como repetidamente se comprova os brasileiros assumem claramente a importância estratégica da língua que partilhamos e não perdem oportunidade para consolidar posições.

BREVE EXCURSUS PELA HISTÓRIA DE PORTUGAL

Faça-se uma breve análise da história de Portugal numa perspectiva da sua envolvente em termos de relações internacionais, sobretudo nas décadas em que se criaram e afirmaram os actos politicamente pensados e deliberados de expansão oceânica, através desse mar oceano sempre presente na nossa vida mas nem sempre assumido.

Centra-se na Península Ibérica, com projecções para as áreas de expansão da sua cultura além mares, o desiderato de culturas ainda hoje em confronto noutras partes do mundo: as culturas emergentes dos modelos monoteístas do judaísmo, do cristianismo e do islamismo. Pensamos que um acto único e original das gentes ibéricas foi a quase resolução dialéctica das divergências entre essas culturas, tão próximas, mas, ainda, tão distantes umas das outras...

Por outro lado, se se pode definir um padrão psicossociológico relativo ao “ser português”, ele terá que se encontrar no caldeamento e assimilação de culturas, religiões, práticas sociais, das diferentes civilizações que coabitaram ou se foram substituindo na zona oeste da Península Ibérica, formando nações e estados mais ou menos estabilizados até se gerar a nação portuguesa. A partir dos “mitos e ritos fundadores” – o mito é o nada que é tudo[32] – observáveis nas lendas e contos populares ibéricos e, mais concretamente, nos relativos aos povos do território hoje Portugal.

Portugal assimilou, como as outras nações ibéricas, um inequívoco passado romano, judaico, visigótico e árabe, sem poder passar desapercebida uma interface com os povos do noroeste europeu (vikings, que nos visitaram e ajudaram, e groenlandeses com quem desde cedo mantivemos contactos pela pesca do bacalhau).

As viagens e migrações portuguesas ao longo dos últimos 600 anos, se deixaram nas sociedades de confronto algumas marcas portuguesas, introduziram na cultura portuguesa novas lendas e mitos refundadores, novas palavras, hábitos, procedimentos e produtos.

Será interessante desenvolver as razões das diferenças comportamentais entre portugueses e, nos povos peninsulares, os castelhanos e leoneses. Ou as semelhanças com os galegos e os catalães. A periferia diferenciando-se do centro, a constante luta por uma vida ibérica autónoma do centralismo castelhano, realizando-se dialecticamente num destino comum.

Portugal mais do que qualquer outro povo europeu, talvez em situação só semelhante aos povos da Grã-Bretanha mas a diferente escala, claro, viveu, e vive, num constante pulsar entre um destino europeu e um destino atlântico, “escassez” versus “grandeza”, “estabilidade dependente” versus “independência mítica”.                                    

Portugal, hoje, reduzido aos limites do seu território europeu, tem que nele aprender a consolidar, dentro de uma crescente globalização mundial e de uma política centripto-federalista europeia, a sua maneira de ver e viver, a sua mundividência. Estendendo as suas ligações para os já referidos micromundos de línguas similares disseminados pelos cinco continentes.

Portugal assume uma ímpar posição de interface cultural que é fundamental preservar, que é importante desenvolver. Que é, sobretudo, importante saber aproveitar de um modo estratégico no seu posicionamento geopolítico no mundo de hoje.

Mas, para que tal posição resulte em benefício do colectivo nacional, teremos que nos libertar de certos defeitos como o da sistemática falta de persistência. “...Podemos dizer que o génio de aventura é uma virtude deste defeito. A aventura não tem continuidade na sua acção. Opera por impulsos que nem sempre se coordenam para um determinado fim...[33].

São inúmeras as situações históricas em que o desinteresse ou a excessiva confiança na sorte marcaram negativamente o devir da nação portuguesa. Pelo contrário, quando havia capacidade de liderança e de perseverança, os resultados eram, normalmente, positivos. Sou dos que acreditam que são os colectivos que fizeram a história dos povos mas através do esforço individual de uns quantos, daqueles que se libertaram da lei da morte...

Na saga nacional o nome de Dom João II surge com a máxima relevância. Soube, com extrema perspicácia, definir os primórdios basilares da busca de novos espaços. Curiosamente, avant la lettre, teve a noção do Raumsinn[34] nacional. A pouco e pouco foi-se consolidando uma ideia de expansão atlântica como desígnio nacional. Se se pode considerar, como personalidade referencial inicial, o Infante Dom Henrique como o promotor das navegações atlânticas, inequivocamente é com Dom João II que se consolida e se reforça o desígnio marítimo de Portugal. Desenharam-se barcos e equipamentos e desenvolveram-se conhecimentos[35] que, na época, eram tratados sob o maior secretismo considerados que eram de interesse geoestratégico para Portugal[36], mas, acima de tudo, consolidou-se a ideia. Anos mais tarde escrevia João de Barros[37] na sua magnífica obra Décadas[38]: “... convém que saibamos como no título de real Coroa dêstes reinos, se compreendem três cousas distintas  ûa da outra, posto que antre si sejam tam correlativas, que ûa não pode ser sem adjutório da outra, comunicando-se pera sua conservação...” De facto, as navegações portuguesas fizeram-se sob três desígnios, ainda que unificados: conquista, a qual exigia a força das armas, navegação, que conjugava os meios físicos e os conhecimentos de navegação e orientação – cuidadosamente preservados, primeiro nos portulanos e depois em cartas de marear – e comércio, que permitiria realizar fundos para continuar e expandir a acção.

A consolidação de Portugal como Estado-nação fez-se pela conquista de território que, na prática, era, simultaneamente, luta religiosa, contra o domínio islâmico do território a sul. O que lhe conferiu, logo de início, um duplo carácter sacral[39]. Assim se justifica o prolongado e sempre referido proselitismo religioso. E quando, prosseguindo na navegação para sul se perdeu o contacto com populações árabes e berberes, islâmicas, a intenção religiosa modula-se, passando de uma luta de fé – a cristã, contra a islâmica – para uma acção missionária frente aos novos gentios, fisicamente distintos[40] e sem aparente religião. Um dos mais notáveis sermões do Padre António Vieira, o Sermão da Epifania[41], identifica a gesta portuguesa a um novo Génesis. Deve-se a ele a efabulação do Quinto Império, que lhe viria a trazer problemas graves com a Inquisição, que, adjunta ao sebastianismo, haveria de se prolongar durante séculos até à Mensagem[42]:

“O mar com fim será grego ou romano,
o mar sem fim é português.”[43]

Dos portulanos medievais à cartografia emergente no Século XIV é curioso extrair a evolução dos seus elementos integradores. E quando a navegação deixa de ser costeira, dita de cabotagem, e passa a fazer-se em mar aberto dá-se o advento da navegação astronómica, fundamentalmente pela tomada da altura do Sol e da Estrela Polar, de que se passou ao registo e utilização das latitudes. E novos problemas surgem quando se penetra nos mares do hemisfério sul com a perda de referenciais como a Estrela Polar, problemas ultrapassados pela escolha de novos referenciais. Mais tarde, a cartografia portuguesa entra em declínio frente à nova cartografia emergente nos Países Baixos, depois dos desenvolvimentos de Mercator[44] usando as linhas loxodrómicas que eram os percursos seguidos pelos navios mantendo o mesmo rumo, dada a esfericidade da Terra[45], ao contrário das linhas ortodrómicas que são as mais curtas distâncias entre dois pontos sobre a superfície terrestre. Os planisférios de Mercator passaram a representar os círculos paralelos e meridianos[46] por segmentos de recta, perpendiculares entre si, com as inerentes deformações ao representar-se uma superfície curva, tridimensional, num plano, isto é numa superfície bidimensional.

Uma análise sequencial da cartografia portuguesa e dos mapas mundiais poderá mostrar como o império português foi evoluindo desde as primeiras ocupações das ilhas atlânticas, passando por um momento estelar, um máximo fugaz – misto de grandeza e de auto-destruição – na fase de unificação dos reinos ibéricos sob a coroa da Casa de Áustria, na passagem do Século XVI para o XVII, e tendo o seu ocaso físico no ano de 1975, após a revolução, inevitável, do 25 de Abril de 1974. Restaram, no final, valores não negligenciáveis de ordem antropológica e social. Que urge reconhecer e preservar.

Já no primeiro quartel do Século XVI a presença de praças e feitorias portuguesas nas costas de África e da Índia era notável e ela, nos anos seguintes, prolongou-se para oriente, pelo Pacífico, e para ocidente, pelo Atlântico, nas costas do Brasil[47].

O estudo dos fenómenos migratórios portugueses, do Século XV em diante, a integração dos portugueses nos novos territórios e as diferenças comportamentais entre eles e outros migrantes europeus, onde se nota uma fácil e rápida adaptação aos diferentes climas, sobretudo os subtropicais e tropicais, e uma preferência por actividades de comércio de retalho e de distribuição frente a outras actividades como a agrícola ou a industrial, explicam a sua fixação no litoral e o relativamente bom entendimento com as populações autóctones.

Na história diplomática de Portugal[48] vários são os acordos internacionais que balizam a longa construção da nossa nacionalidade, desde muito cedo marcada. Uns, para consolidação da política interna ou das relações de vizinhança ou familiares dentro da Península Ibérica, outros, por razões de natureza comercial, e outros, ainda, por superiores razões de estado numa perspectiva geopolítica. Com relação a estes últimos, saliente-se que o Tratado de Alcáçovas[49] foi precursor e que o Tratado de Tordesilhas[50] e a Escritura de Saragoça[51], no que dizem respeito ao espaço fulcral ibérico, são paradigma: a partilha, por registo escrito, dos espaços em função dos interesses vitais, ou tidos como tal pelas potências da ocasião. Naquelas décadas, com o beneplácito papal[52], o mundo oceânico encontrava-se sob controlo dos Estados-nação ibéricos. Normalmente passa desapercebido o facto de que Portugal e Espanha, nem sempre mas quase, souberam, no exterior da Península, acordar, pela força da diplomacia que não pela força das armas, as suas posições de domínio[53].

Naquela época, a efectiva partilha dos oceanos e terras além Atlântico era feita somente entre os navegadores portugueses e os castelhanos, nos primeiros tempos com manifestas e claras vantagens competitivas para os primeiros[54]. Portugal foi a ponta de lança dos Europeus que acorreram com talentos, conhecimentos e capitais.[55] Mas, em breve, novos actores autónomos e concorrentes surgiram: ingleses, franceses, holandeses.

Factores de natureza incorpórea – parte daquilo que se chama soft power – fizeram a mudança como a crise de natureza religiosa, originada pela Reforma, que logo conduziu ao reconhecimento de que o Vaticano não era a origem do direito internacional nem o legitimador mundial dos acordos entre Estados, o simbolismo da circum-navegação de Francis Drake[56] que marcou o fim da hegemonia ibérica[57]. A partir daí o mundo conhecido começou a ser partilhado por outros e, no começo do Século XVII, inicia-se o irreversível declínio dos Estados Ibéricos no que se refere à segurança de navegação nos oceanos[58] e ao domínio dos espaços para além-mar. A partilha oceânica assumida entre Portugal e Castela nos finais do Século XV e na primeira metade do Século XVI era definitivamente destruída e ultrapassada por novos actores internacionais.

O brutal colapso das forças portuguesas na batalha de Álcacer-Quibir[59] – marca simbólica do início do declínio do domínio e poder intercontinental português – e a derrota da Grande Armada[60] – marcando o fim das convencionais e poderosas forças navais castelhana e lusitana, naquele evento compelidamente conjugadas, intensificando-se depois a navegação de corso e de pirataria que, em linguagem actual, podemos classificar como fenómeno de guerra assimétrica – deram origem a novas estratégias de domínio, pela via marítima, de nações de raiz anglo-saxónica. Era o começo do domínio britânico dos mares que teria a sua plenitude após o colapso da armada napoleónica[61] e que só iria ser substituído pelo domínio norte-americano, depois da Primeira Guerra Mundial[62], no Século XX, independentemente do esforço episódico da Alemanha do Terceiro Reich, do Japão Imperial e da URSS para também assumirem uma posição de relevo.

É fácil de constatar que, a partir de meados do Século XVII, todos os acordos de base geopolítica portugueses não foram mais do que um lento mas inexorável regresso à dimensão europeia. Portugal e Espanha, desde esse período, sofreram a concorrência dos países anglo-saxónicos muito mais disponíveis para as actividades comerciais e financeiras por razões do foro religioso, situação agravada pelo facto de terem erradicado de seu território a população judaica que neles exercia eximiamente essas funções e servia regularmente de suporte financeiro aos poderes reais. Perdido o poder marítimo tanto por Espanha como por Portugal, os seus impérios transoceânicos foram-se desagregando na América Latina, com a independência do Brasil e a dos restantes países de base hispânica, e com a perda de Cuba e das Filipinas a marcarem a grave crise del 98 em Espanha.

A colonização portuguesa foi bastante diferente da espanhola. A primeira raramente ocupava muito território e não penetrava no hinterland dos espaços, enquanto a espanhola avançava para o interior e consolidava-se mais profundamente no território. Veja-se, do lado espanhol, a conquista do México e do Peru em comparação com a colonização portuguesa do Brasil em que só tardiamente se avançou para o interior. Do mesmo modo, compare-se a colonização portuguesa dos territórios africanos, indianos e da Suríndia até às Molucas e a implantação profunda dos espanhóis nas Filipinas. Ou o posicionamento de Portugal nas costas africanas em que, só nos finais do Século XIX, se começou a fazer em relativa profundidade.

No nosso entender, um dos aspectos a modificar no comportamento nacional é a sistemática aversão e receio por actos de parceria com o Estado vizinho: a Espanha. Se no passado houve razões para recear intentos mais ou menos integracionistas[63], hoje, a integração económico-política dos dois países na União Europeia, elimina qualquer tensão desse tipo. A nível da União Europeia as dependências efectuam-se pela via económica e não pela via política, pelo menos no relativo às relações bilaterais entre dois Estados-membros. E, tendencial e prospectivamente, o futuro de Espanha não estará mais numa linha centralizadora castelhana, impossível de ser hoje aceite pelas “autonomias” existentes dentro do Estado espanhol. Mesmo com a extrema proximidade linguística entre as duas Nações, existem idiossincrasias distintas e contrárias, assumidas ao longo de séculos, que impedem qualquer integração dos Estados. E, se se fizer uma análise fria do passado histórico de Portugal nas suas relações com outros países europeus, há que reconhecer que, sistematicamente, os apoios de Inglaterra a Portugal custaram bem caro, por vezes com efeitos perversos mais graves do que aqueles que se queriam evitar, e que ela só intervinha quando os interesses de Portugal coincidiam com os seus próprios desígnios ou quando tinha a certeza de obter seguras vantagens competitivas[64]. Do mesmo modo, a Holanda – cuja força foi inequivocamente dada pela anterior presença no seu território das forças espanholas – do Império de Carlos V – e pelo poder financeiro de muitos judeus portugueses que, por erro crasso de Dom Manuel I, foram expulsos do território nacional. Se os judeus portugueses tivessem criado em Lisboa as estruturas financeiras que mais tarde deram origem à Companhia Holandesa das Índias Orientais, a partir de 1605, talvez o devir de Portugal tivesse sido outro a partir do Século XVI... A religião a entrar aqui como uma das forças de modulação que jogam em conjunto com a geografia no devir dos povos…

Enquadramento de Portugal no mundo de hoje

No evoluir do mundo, como que numa grande espiral de referencial espaço-tempo, em que novos ciclos, cada vez mais afastados, se aproximam de anteriores em termos de conceitos envolventes de progresso-retrocesso, de aceleração-desaceleração dos fenómenos sociais, em sentido lato, assistimos hoje a um rápido deslizamento paradigmático.

A conjuntura actual, em que se vive dentro de estruturas formais ainda de finais do Século XIX mas com necessidades e comportamentos do Século XXI, é típica dos períodos de mudança paradigmática. Evoluímos, de forma dialéctica, através de constantes reajustamentos sempre dinamicamente ultrapassados. É-nos dado viver num momento em que a desestruturação é constante. O factor mudança introduz nas actuais sociedades estruturadas um crescimento assimptoticamente do tipo hiperexponencial em termos de conhecimento teórico e aplicado – a investigação pura e a investigação aplicada – que condicionam e potenciam as diversas assimetrias que o fenómeno globalizante mundial introduz. Novos conceitos que são citados com frequência, mais na base de perplexidades do que de considerações assertivas, representam uma falta de entendimento frente a dessintonias geradoras de comportamentos sociais do tipo esquizofrénico, de desdobramento comportamental da personalidade colectiva. As mundividências de hoje são manifestamente mais difusas e menos consistentes do que as Weltanshauungen do passado século. Assistimos a uma perda constante de valores e à diminuição do substrato de factores ideológicos e morais que são fundamentais na consolidação dos Estados-Nação.

A consciência de que a perda de valores fundamentais, nomeadamente os históricos – os mitos e as lendas fundacionais das nações – é um dado real e objectivo, tem vindo a preocupar os elementos mais conscientes nas sociedades ocidentais. E o fenómeno é tanto mais preocupante quanto havendo a consciência de que, se em parte ele é inconscientemente gerado pela globalização das envolventes comportamentais e pela chamada cultura global, ele também é consciente e subliminarmente induzido por grupos antagónicos à sociedade europeia – que com as sociedades americanas integram a sociedade ocidental – de raiz fundamentalmente greco-latina. Grupos uns gerados no próprio seio da civilização ocidental, como reacção compreensível a todos os seus aspectos negativos – não assumimos uma visão maniqueísta da bondade plena da nossa sociedade... – outros manifestamente exógenos, gerados noutros contextos sociais, religiosos e políticos, o que introduz a problemática, sempre complexa, do princípio da alteridade.

Em termos actuais, numa fase descendente do mundo unipolar – que alguns perspectivam já como multipolar – que não se quer reconhecer como tal a curto prazo e sabe que não será possível manter-se a médio e longo prazo, a dispersão da soberania e a decomposição do Estado, emergentes à complicação e entrecruzamento das várias estruturas transnacionais e ao crescente número de agrupamentos internacionais, dificultam a antevisão de um modelo estável nas próximas décadas. Crê-se que, frente a dois cenários de desenvolvimento internacional de médio e longo prazo – o resultante do impacto religioso-político da onda islâmica, a menos de uma década de vista, e o resultante dos impactos económico-político do maremoto indiano e do tsunami chinês – exigem uma urgente e estratégica consolidação de um novo modelo do mundo ocidental.

Portugal, no meio deste contexto, tem que definir um novo modelo de desenvolvimento em que equilibre constantemente o seu vector europeu e o seu vector atlântico, em que a sua integração e aprofundamento de laços com os restantes povos e nações europeias se equilibre através de uma política de aprofundamento das suas relações transoceânicas que foram base de progresso e independência nacionais.

Portugal está fundamentalmente ligado a cinco grandes organismos internacionais[65] relativamente aos quais assume responsabilidades estratégicas: a ONU – Organização das Nações Unidas[66], a OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte[67], o CE – Conselho da Europa[68], a UE – União Europeia[69], a OEI – Organização dos Estados Ibero-americanos[70] e a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa[71]. Mas, em termos geopolíticos, são a CPLP e a OEI os organismos que mais têm que merecer a atenção de Portugal. A nossa posição negocial noutros organismos, como a UE ou a OTAN, dependerá da nossa posição estratégica nos primeiros. É o conceito de rede que deve ser entendido e da importância dos nodos de entrelaçamento entre distintas redes. Portugal reforça-se em cada rede ao pertencer e ser elemento activo de outra, sobretudo quando possa ser caso singular em que não tenha que partilhar com outros Estados essa vantagem competitiva[72]. Para tal torna-se necessário que as minorias actuantes do Estado-nação tenham a cultura geopolítica e a sagacidade necessárias para marcar as posições estratégicas adequadas.

Algumas das características que taxonomicamente servem para definir as civilizações marítimas[73] adequam-se perfeitamente à realidade de Portugal: carácter extrovertido, de fácil contacto com outras civilizações, cultura de síntese, riqueza baseada na troca, nas relações comerciais, a expansão faz-se pelo contacto com outros povos, com relações tendencialmente do tipo colonialista mas evoluindo para formas de independência, as relações a grandes distâncias e com sociedades muito diferentes fez-se de modo mais fácil e harmónico.

O passado século XX foi para Portugal um tempo intranquilo. Sujeito a várias situações de rotura que provocaram na população de cada período desequilíbrios emocionais e comportamentais que se arrastaram por longos anos. Os anos que antecederam a implantação do regime republicano – manifestamente de confusão político partidária – os anos da 1ª República em que uma série de notáveis políticos e pensadores se deixaram arrastar pela continuidade do descontrolo parlamentar, os longos anos da ditadura e do regime corporativo de Salazar, os anos de hesitação do consulado marcelista, a revolução de 1974 que resolveu uma série de problemas que bloqueavam a sociedade portuguesa ainda que à custa de enormes fracturas na incipiente economia de mercado nacional. De facto, pela conjugação de inúmeros factores, a confiança nos desígnios nacionais continua fortemente abalada em muitos portugueses. Os anos de 1974 a 1976 deixaram um vazio ainda hoje não recuperado, não pelas memórias, em progressivo esbatimento, mas, sobretudo, pelas formas aceleradas e desestruturadas de educação e formação de quase uma geração com efeitos replicativos na seguinte... A esquerda consciente, optimista e voluntariosa, deixou-se envolver num processo muito semelhante àquele que, no Chile de 73, levou à queda trágica de Salvador Allende. Abyssus abyssum invocat... A destruição económica e cultural, tipo revolução cultural chinesa, que então se tentou, na esperança de se criar em seguida, a partir de uma sociedade saneada, um mundo novo, teve as repercussões geracionais que hoje detectamos: uma crise de valores e um desleixamento profundo. Pensa-se, de um modo profundamente egoísta, que há que viver à custa do Estado, dos outros... O que é manifestamente impossível e a realidade o vai demonstrando. A crise educativa tem aí bases indiscutíveis com a má preparação de uma geração que hoje, na maior parte dos casos, não é capaz de preparar a seguinte... Mas esse estado de espírito, apático e desinteressado, assume foros de gravidade quando atinge a esfera da interface de Portugal com os outros Estados, nomeadamente com a vizinha e parceira Espanha. Reclama-se da penetração económica de Espanha no mercado nacional como se tal não fosse normal numa zona de mercado totalmente aberta e no confronto de duas economias com comportamentos tão díspares. Ao mesmo tempo que uma assume e defende os seus interesses geopolíticos, a outra declina-os em nome da integração europeia... Que trágico é ver uma sociedade comover-se e erguer a bandeira nacional por um campeonato de futebol e negligenciar a luta pelo posicionamento de Portugal no contexto internacional!

Necessário é saber sentirmo-nos cidadãos europeus mas com desígnios diferenciados dos demais. Assim procedem os espanhóis quando se interessam pela sua integração na Europa e a defendem e reforçam mostrando o que a sua posição geopolítica no mundo significa de vantajoso para eles e para a União Europeia. Por isso se interessam pela sua posição de comando na OEI – Organização de Estados Iberoamericanos, como o Brasil, que vai ocupando no seu seio o lugar de um Portugal abúlico... E com a CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa? Também devemos deixar o Brasil assumir responsabilidades que são nossas e que nos interessam? Portugal só se poderá reassumir como um dos actores principais no actual mundo em transmutação se restabelecer contactos e ligações culturais com as nações e as sociedades dos seus confrontos através de mais de 8 séculos.

Um quadro conceptual da geopolítica nos séculos XX e XXI

Várias linhas e tendências se entrecruzaram através dos inúmeros escritos sobre geopolítica que se foram sucedendo ao longo do Século XX.

Por um lado, os textos concebidos por especialistas que, a partir da realidade física e do enquadramento humano dos espaços em análise, extrapolavam considerações geoestratégicas, por outro, textos com semelhante estrutura, mas criados por politólogos que forçavam o entendimento das realidades morfológicas e humanas para justificar os seus desideratos ou anseios políticos, tendo estes sido, logicamente, os causadores do descrédito em que, durante décadas, se encontraram os estudos geopolíticos. Para as pessoas com formação inicial nas ciências exactas quaisquer extrapolações que tentem dar foros de ciência exacta a estudos nas áreas das ciências sociais não são reconhecidas como tal. A aleatoriedade e complexidade do devir das sociedades não se explica em termos matemáticos, quando muito são passíveis de ser representadas por algoritmos mais ou menos adequados às correlações probabilísticas que existem entre diversos factores.

Em traços gerais pode-se dizer que os estudos geopolíticos dos finais do Século XIX e do começo do Século XX tiveram como limites as teorizações de Alfred Thayer Mahan[74], com o modelo do poder marítimo, e os de Halford John Mackinder[75] com o seu modelo do poder terrestre, que não deixou de considerar um contraponto entre o poder do Heartland continental e o poder do Midland Ocean, formado por estados costeiros, que integravam os territórios banhados pelo Atlântico Norte, Mediterrâneo, Báltico, Ártico e Mar das Caraíbas. Outra variante foi a definida por Spykman[76] que, a partir do modelo terrestre, considerou outra orla marítima crítica, o Rimland, formado pelos territórios costeiros circundantes da Eurásia, pelo sul, desde a Sibéria ao Atlântico passando pelo Pacífico e pelo Índico, mais ou menos coincidente com as Coastlands definidas por Mackinder. O Rimland tanto podia potenciar o poder terrestre do Heartland como servir de espaço de contenção[77]. Foi a partir do modelo do poder terrestre que, na Alemanha, Karl Haushofer[78] desenvolveu toda a sua teoria criando um modelo alinhado sobre os meridianos com espaços bem marcados de dominância norte-americana, alemã, russa e japonesa, em que os citados Estados-Nação estendiam o seu domínio a sul. O termo Lebensraum[79], outro neologismo criado por Ratzel[80], foi recuperado, com o significado da necessidade espacial dos diversos Estados-Nação para consolidarem a sua auto-suficiência, conceito usado por Adolf Hitler nos finais da década de 30 do Século XX ao anexar vários dos territórios envolventes do Terceiro Reich, assim como o fizeram o Japão Imperial e a Rússia Soviética.

O colapso dos impérios alemão, italiano e japonês, em 1945, deixou o mundo bipolarizado entre os USA e a URSS. Uma análise dos pactos que haviam sido formados na década anterior mostra claramente uma leitura política de natureza geoestratégica. O balancear do Terceiro Reich entre o Pacto de Aço[81] e o Pacto de Não-Agressão Germano-Soviético[82] e a decisão do desencadear o ataque alemão à União Soviética[83] denota bem distintas leituras estratégicas às quais as teorias geopolíticas de Haushofer não terão sido estranhas. A leitura das cláusulas secretas de quase todos os acordos da época denota bem a preocupação do controlo dos espaços e das vias de comunicação mantendo rápidos acessos no continente e aos portos marítimos que funcionavam de interface entre os dois mundos, o continental e o marítimo... Ainda, na mesma linha de pensamento, o texto do Acordo de Yalta[84] é clarificador.

Os anos que mediaram entre 1945 e 1989 foram palco do constante choque directo e indirecto[85] entre as duas grandes potências – os EUA e a URSS – num cenário geopolítico modulado sobre um modelo haushoferiano modificado pelo reconhecimento da importância do controlo dos espaços marítimos e pelo controlo do espaço aéreo[86],[87]. E as mais recentes ocorrências[88] confirmam-nos que uma das componentes vitais do poder aéreo é a capacidade de projecção de forças e de seu suporte logístico continuado[89] já que a projecção de forças sem capacidade de as manter continuadamente é táctica condenada ao insucesso. Mas, igualmente é no espaço atmosférico onde se estabelecem a maior parte das ligações rádio e no espaço estratosférico em que se dispõem os artefactos de vigilância e detecção que hoje são cada vez mais usados.

Na actual sociedade da informação, tendencialmente globalizada, o controlo dos meios electrónicos de comunicação são vitais para o domínio estratégico. Do mesmo modo que os mais recentes teóricos da teoria do poder aéreo[90] consideram necessária a intervenção prioritária da aviação sobre o espaço inimigo, consideramos que o controlo dos media e dos portais electrónicos é hoje condição sine qua non para o estabelecimento e desenvolvimento de uma política de consolidação cultural e linguística como via de influência diferenciada no mundo das relações internacionais[91].

O pensamento geopolítico de hoje desenvolve-se ainda dentro dos padrões convencionais de formas combinadas dos modelos terrestre, marítimo e aéreo quando, na prática, estamos a enfrentar um novo e subtil estádio que configura objectivamente um importante shift paradigm. Na sua base o raciocínio geopolítico tem que partir de novas perspectivas e elaborar novos modelos que se enquadrarão naquilo a que chamamos de modelo reticular. Que é manifestamente um modelo de integração ao contrário dos anteriores que são, normalmente, modelos de substituição, contraditórios na sua conceptualidade.

Segundo a teoria das envolventes[92]o ser humano vive integrado numa envolvente resultante dinâmica resultante de três envolventes que, ao longo do tempo, se criaram em seu redor: a envolvente natural, onde se desenvolveram as primitivas formas de vida relacional e se criaram artefactos, instrumentos e ferramentas, se estruturaram costumes e ritos, se marcaram territórios como lugares de trabalho, de encontro ou de carácter sagrado, e onde o corpo humano se assume como forma canónica; a envolvente urbana, que integra as grandes cidades, as metrópoles e as megalópoles como suas formas canónicas mais desenvolvidas e se criam e se expandem as mais diferenciadas formas humanas, com distintos graus de complexidade, criadas pelas fundamentais formas de produção, que são a técnica e a indústria, onde o ser humano constrói um mundo artificial, mas real, com base nas matérias-primas da envolvente natural; a nova envolvente reticular que se veio sobrepor às anteriores envolventes.

Na actualidade, com base nas novas tecnologias integradas de informação e de comunicação, está-se organizando e fazendo crescer, de forma hiperexponencial, uma nova envolvente, com características completamente diferentes das envolventes anteriores que, repetimos, coexistem com gradações distintas. O grau de artificialidade é muito maior do que na envolvente urbana. Na prática é uma envolvente completamente artificial e por esta sua forma artificial, é hiperdinâmica, ao contrário da envolvente urbana e, sobretudo, da envolvente natural[93]. Novas tecnologias e as suas combinações substituem muito rapidamente as anteriores e, com grande dificuldade, se podem, hoje, elaborar cenários prospectivos fiáveis. Entre a envolvente reticular e as envolventes anteriores há diferenças que podemos agrupar em: diferenças matemáticas, diferenças físicas, diferenças epistémicas e diferenças sociais. Fundamentalmente, nesta análise, interessa-nos considerar somente algumas delas, as mais representativas das diferenças qualitativas: relações de distalidade ao contrário das relações de proximidade; situação de reticularidade[94] em vez de recintualidade; representatividade em vez de presencialidade; informacionalidade[95] em vez de materialidade; situação multicrónica em vez de sincrónica; fluxos electrónicos em vez de mobilidade física; bi-sensorialidade em vez de penta-sensorialidade; instabilidade em vez de estabilidade.

Mas, num mundo reticular como aquele que tentámos esquematizar nos parágrafos anteriores e em que nos vamos rapidamente integrando, com uma multiplicidade de redes em expansão, de natureza física e de natureza virtual, sobretudo, de transferência de informação, é importante quando falamos em termos de soft power, perceber que uma importante rede de servidores, de routers e de linhas, a nível da Internet, e de portais e links, a nível da Web, são vitais para o desenvolvimento de uma política de educação, de cultura e de ciência. São hoje inúmeras as formas de comunicação distal que envolvem cada pessoa e que hiperpotenciam todas as formas de domínio económico, político e militar. É o novo conceito de ciberespaço[96] que é usado para diferenciar o espaço aéreo, nas suas diferentes camadas, com características topológicas bem definidas das envolventes natural e urbana e este novo espaço virtual típico da envolvente reticular. É pois importante entender que novas teorizações geopolíticas devem integrar considerandos com relação às três envolventes, sobretudo tendo em consideração as modificações que a envolvente reticular introduz e que devem ser tidas em consideração.

É evidente que no mundo tecnológico também assistimos a guerras assimétricas que, mau grado o desequilíbrio entre contendores, não deixam de ser complexas e perigosas[97]. No desenvolvimento de planos estratégicos militares toda a panóplia de armamento electrónico é hoje fundamental e a neutralização dos equipamentos inimigos logo nos primeiros movimentos tácticos permite reduzir custos sequentes e tempo de actuação. Mas há que considerar que o domínio do mundo reticular pode dar aos Estados inequívocas vantagens nas relações entre entidades através das redes de conhecimento, de negócios, de poder.

Uma nova cartografia geopolítica terá que entrar em linha de conta com os nodos de maior densidade de informação e com as ligações de maior fluxo de transmissão nas inúmeras redes que, dia a dia, se vão estabelecendo a velocidade hiperexponencial. Desde há anos que a Internet tem sido objecto de representações cartográficas do mais variado tipo[98]. Mas do ponto de vista geopolítico apenas algumas são de interesse. A percepção de que um factor de poder a ter hoje em conta é o domínio ou, pelo menos, a participação nas redes de conhecimento torna-se fundamental para a elaboração de qualquer enunciado geopolítico sobre um Estado ou grupo de Estados. A cartografia deste tipo é muito dinâmica – como o foi em determinados períodos históricos, mais ou menos distantes, em termos de cartografia política – e haverá que actualizá-la continuamente. A história dos últimos setenta anos mostra-nos, com exemplos cada vez mais evidentes, como as novas tecnologias de comunicação permitem fluxos muito rápidos de informação que geram comportamentos e posicionamentos sociais que podem subverter em pouco tempo muitas estruturas políticas aparentemente consolidadas e quase monolíticas. Os mapas de conectividade internacional mostram o crescimento do tipo hiperexponencial das diversas matrizes reticulares. Existem já em funcionamento, e perfeitamente acessíveis, bases de dados mundiais que, por zona terrestre, dão as indicações das redes de conectividade existentes e os servidores de serviços públicos e privados, alguns daqueles de natureza militar, logicamente não acessíveis.

Em termos da língua portuguesa apenas o Brasil tem conseguido alguma implantação significativa no universo Web. Uma simples pesquisa através de uma das ferramentas habituais de busca – o Google[99], por exemplo – mostra que a língua portuguesa quando aparece é, predominantemente, de sites de origem brasileira, sendo escassos os de origem portuguesa e quase inexistentes os de outros Estados de língua portuguesa.

O conceito de soft power

O conceito de soft power, relativamente recente e de origem norte-americana[100], integra os factores intangíveis que podem ter efeitos decisivos sobre o comportamento de estados, ou de grupos, juntamente com aqueles factores tangíveis, do tipo militar ou económico, que possam levar à tomada de posições por um Estado de acordo com as conveniências e desejos do Estado que desencadeia os referidos factores.

Numa análise espectral de factores comportamentais, vai-se, in continuum, dos meios tangíveis da imposição aos meios intangíveis do convencimento[101]. Entender-se-á que à intangibilidade dos factores que classificamos como soft power se junta a sua instabilidade e variabilidade ao longo do tempo. Aqueles que detenham, em determinado momento, alguns dos recursos intangíveis necessários a tomadas de posição ou de influência, podem não voltar a possui-los num futuro mais ou menos remoto. Mas a história mostra-nos que os factores residuais do domínio de um Estado sobre outro são sempre do tipo intangível, na área do soft power. Quando as condições mudam e o enquadramento geopolítico passa a ser outro há uma manifesta tendência à permanência, em maior ou menor grau, dos factores de soft power. A resiliência desses factores, ao longo do tempo, é manifestamente maior. Assim como há uma maior elasticidade nos factores intangíveis como a cultura induzida, os hábitos, os comportamentos.

O conjunto dos factores que integram o soft power também pode ser considerado como elementos de impacto civilizacional[102] quando se analisam as sociedades do ponto de vista geopolítico numa perspectiva de longo prazo. Ao longo da história várias civilizações, frequentemente sob a forma de Estados-nação, desenvolveram-se e expandiram-se, ocuparam territórios, dominaram outras sociedades mais ou menos estruturadas, dando origem ao que se passou a denominar impérios[103]. Durando mais ou menos tempo, consoante uma conjugação de factores endógenos e exógenos, mas tendendo, inexoravelmente, à perda de influência no contexto onde se insere. De modo sintético pode-se dizer que uma civilização se consolida num território (espaço), num conjunto social (população) estruturado – e por isso controlável por um poder central – usando um conjunto de meios técnicos e financeiros (meios) e gerindo uma série de capacidades próprias (cultura, lato sensu) que lhes permite um grau mínimo de sustentabilidade imperial. Numa fase de expansão imperial, novos grupos sociais são absorvidos e mais ou menos integrados – recorrendo a meios de domínio pela força das armas, pela força de interesses comerciais ou por meios de natureza subjectiva, como seja a implantação lenta mas intensa de hábitos e comportamentos, de formas religiosas – em novos territórios não necessariamente contíguos nem extensos – por vezes reduzidos em área mas estrategicamente localizados[104]. A história mostrou-nos frequentes casos em que não foi a força das armas a que melhor consolidou os impérios e os prolongou ao longo do tempo. Do mesmo modo que, nalguns casos, não despicientes, os povos dominadores possuíam menor nível cultural e tecnológico do que os dominados e vieram a absorver a sua cultura[105]. Noutros casos dá-se, ao longo do tempo, uma integração mais ou menos profunda das culturas em confronto. De forma variável e dependendo de muitos factores.

Dificilmente encontraremos no mundo globalizado de hoje uma cultura pura, isto é, um conjunto de saberes e pensares, de gostos e práticas, que não tenha recebido ou gerado influências noutras. Façamos uma viagem ao longo das literaturas e das músicas – populares ou eruditas – das gastronomias, dos vestuários, do folclore em geral, dos conteúdos dos canais televisivos, e veremos que, nos últimos trinta anos, se foram massificando comportamentos e hábitos a favor de uma cultura predominante e em detrimento de outras[106].

Três componentes configuram a tipologia da influência civilizacional das ocupações imperiais de território: tempo, efectivos e distância. O tempo normalmente é igual ao tempo físico total desde o primeiro contacto, a menos que tenha mediado muito tempo entre esse momento e o momento em que a ocupação foi significativa. Relativamente aos efectivos eles são o somatório de várias e sucessivas migrações das quais, normalmente, a primeira tinha carácter militar, com objectivos de ocupação, seguida de outras de consolidação, administrativa nomeadamente, e de povoamento. Algumas destas migrações revestem carácter temporário – as militares e administrativas – outras com carácter definitivo, as que são as mais importantes para a transferência de conhecimentos e comportamentos. Tradicionalmente equaciona-se uma dominação de um território a partir da sua ocupação física. Há casos em que a dominação, do tipo comercial ou cultural, se faz por transferência de poderes para efectivos autóctones que passam a representar e defender interesses comuns com os povos dominadores. E há que equacionar a transferência forçada, nuns casos, e promovida, noutros, de populações alienígenas[107] destinadas a resolver a falta de mão-de-obra local. Finalmente há que considerar as características médias dos efectivos em análise, a sua formação educacional e tecnológica, a cultura como caldo biológico da sua sustentabilidade. A distância é um factor que sofreu variações sequenciais em função das tecnologias de comunicação – de pessoas e de informações[108] – e pode sofrer variações aleatórias em função de dificuldades ocasionais[109].

Ray S. Cline[110] definiu uma expressão que chamou equação do poder:

P = f[Σ(C+E+M). Σ(S+W)]

onde: P é o potencial estratégico percebido, C a massa crítica: C = f(T,P) função do território, T, e da população, P, E representando a capacidade económica do Estado, M a sua capacidade militar, sendo S, valor da estratégia nacional e W, a determinação nacional, os factores potenciadores de modulação. Dela se deduz que o potencial estratégico de um Estado-nação, em determinado momento, depende da sua população ocupando um definido território a que, conjugadamente, chama massa crítica, e das respectivas capacidades económica e militar, moduladas através da história por dois factores subjectivos mas determinantes: a estratégia nacional e a determinação nacional[111], o estado de espírito colectivo[112]. Deste algoritmo podem-se determinar as capacidades potenciais de projecção de uma sociedade ou civilização, em termos unificados de Estado-nação, sobre outras sociedades.

Também Spykman usando, como analogia na teoria do campo electromagnético, a equação de potencial, transforma-a num algoritmo:

Pl,t = f (Q, E-1, D-1)

representando P o poder em dado local, l, e em determinado momento, t, Q o potencial mássico que é o somatório das forças materiais, E a dinâmica do meio[113] e D a distância do centro de poder ao ponto de aplicação local, l.

Quando, no entanto, estamos a analisar os aspectos de natureza intangível do poder, em termos geopolíticos, outros algoritmos nos serão mais adequados para compreender os exemplos históricos e perspectivar uma nova tese. É interessante analisar os resultados do domínio prolongado de um Estado-nação sobre outras sociedades diversas e com diferentes populações e graus civilizacionais próprios.

O grau de influência civilizacional, G,[114] pode ser apresentado pela seguinte expressão:

G = f (T, P%, D-1, CA-1, CS-1)

sendo função directa do tempo de domínio, T, da percentagem da população da sociedade dominante deslocada relativamente à população local, P%, e função inversa da distância entre o território dominado e o centro da sociedade dominadora, D, das características civilizacionais da sociedade antecedente no local, CA, e do seu grau de coesão social, CS.

Um dos componentes mais importantes da cultura transferida, ou cultura absorvida, é a língua como vector fundamental de comunicação. Uma breve passagem por várias civilizações dá para entender a força de coesão de uma língua. Enquanto que nos territórios do fugaz Império de Alexandre Magno, a língua grega, por ser uma língua de classe e urbana, rapidamente desapareceu, após o colapso do Império Romano, a língua latina foi vector de consolidação, durante séculos, nos territórios onde se havia implantado. Mesmo depois de ter desaparecido a entidade dominadora, o latim manteve-se como veículo de comunicação, persistindo em formas distintas do latim literário[115]. A lenta formação da Europa, com base na organização romana vencida pelas invasões bárbaras, foi-se consolidando a partir de dois elementos aglutinantes: a língua latina e a progressiva conversão dos diferentes povos ao cristianismo. O latim, como vector linguístico, mesmo depois de deixar de ser usado pelas populações que foram gerando e desenvolvendo línguas próprias, serviu, até ao Século XVII, como meio de comunicação das elites religiosas e académicas[116]. E, após a cisão protestante, foi a língua de sustentação hermética do catolicismo até ao Concílio do Vaticano II[117] enquanto que as correntes protestantes, de raiz anglo-saxónica, optaram pelas línguas autóctones.

Em oposição à situação vivida na Europa cristã, deu-se um período de grande unidade e esplendor cultural no eixo muçulmano Bagdad – Córdova – Toledo[118]. A unidade política e cultural que tinha sido o Império Romano, ao redor do Mare nostrum, via-se fracturada em vários fragmentos: o Império Romano Oriental, de essência helénica, um espaço conturbado europeu, ao norte, resultante das invasões bárbaras, e o sul muçulmano, sempre instável mas com diversos centros, focos de grande actividade cultural[119]. Hispania, como um todo, foi plataforma giratória intercultural e por seu intermédio recuperou a cultura europeia a maior parte das suas origens gregas[120]. Assim, com metodologia semelhante, será possível analisar dinamicamente num referencial espaço-tempo, a influência da cultura portuguesa, suportada na sua língua, em todo o mundo a partir da nossa entrada, com carácter sistemático, no Mar Oceano e dali para outras terras e outros mares... Ao fim e ao cabo, o somatório de factores intangíveis e tangíveis que integram o conceito de soft power no relativo a Portugal.

UMA NOVA PERSPECTIVA GEOPOLÍTICA DE BASE LINGUÍSTICA

Regressando ao período da expansão portuguesa no Século XVI, foi a língua portuguesa um factor de comunicação por excelência.

A zona de maior interesse histórico e geopolítico nos séculos de expansão portuguesa é a do oceano Índico. Ali, antes, durante e depois da chegada de Vasco da Gama a Calecut, várias civilizações, com níveis de desenvolvimento já considerável, se entrecruzaram. Num recente estudo monográfico[121] mostra-se como o Índico foi plataforma, durante séculos, de culturas e intercâmbios comerciais podendo-se registar as navegações e viagens de Marco Polo (1271-1295), Ibn Battuta (1325-1354), Zheng He (1405-1453), Ahmad Ibn Majid, todos antecedendo Vasco da Gama (1497-1499). Foi ele, no entanto, o primeiro que, por via marítima, passou das águas do Atlântico para as do Índico já que se tem como certo que o Almirante Zheng He só chegou pouco mais do que a sul de Zanzibar, na costa oriental africana, por modificação do pensamento estratégico entretanto interveniente dentro da dinastia Ming.

Na projecção naval das forças portuguesas em direcção a leste, a partir de Goa e, mais tarde, desde Malaca, por entre as inúmeras ilhas que formavam a Insulíndia[122], a caminho das Molucas[123] – as Ilhas das Especiarias – foram sendo deixadas feitorias e fortalezas através das quais, normalmente, foram estabelecidos bons e duradouros contactos com os estados locais, alguns aproveitando-se do poder militar português para realizarem acções de força em relação a vizinhos. Quando as forças holandesas e as inglesas, navegando de oeste para leste, começaram a seguir no sulco das navegações portuguesas, ao mesmo tempo que as forças espanholas, em sentido inverso e explorando o sucesso da viagem de circum-navegação de Fernão de Magalhães[124], tentavam ocupar e negociar com os estados da zona, tiveram que servir-se da língua portuguesa como forma de contacto.

Dos restos do passado português naquelas zonas para além de algumas ruínas[125] o que ficou foram grupos minoritários religiosos com apelidos de origem portuguesa[126] que ostentam como prova da antiguidade da sua família e restos suficientemente visíveis da língua portuguesa em muitos dos dialectos locais[127]. É curioso notar que o cristianismo de raiz católica difundido pelos portugueses raramente entrou em conflito com as religiões precedentes, animistas, hindu e islâmica, mas as correntes protestantes que acompanharam a colonização holandesa e inglesa foram radicais e sistematicamente eliminadoras do passado católico de implantação lusitana. Por isso é compreensível descobrir em muitas das ilhas da actual Indonésia uma aversão ao recente passado colonial holandês e um culto quase reverencial aos portugueses que ali só haviam coabitado durante cerca de 150 anos, há cerca de 350 anos atrás... Fenómeno que se veio redescobrir em Timor, depois da ocupação japonesa durante a 2ª Guerra Mundial, do confuso ano de 1975, em que Portugal havia temporariamente perdido as suas raízes míticas, e depois da ocupação, por mais de 25 anos, pela Indonésia. De novo, o colonizador português, distante mas sui generis, serviu de elemento e símbolo de aglutinação, de unidade.

Nos arredores de Jacarta uma pequena aldeia, em riscos de ser destruída pela expansão da grande cidade, Tugu, mostrava ainda interessantes restos de grupos católicos de origem malaia que haviam fugido após a queda de Malaca nas mãos dos holandeses, no século passado, do mesmo modo que em muitos outros locais como em Larantuka, no extremo ocidental das Flores, onde ainda existe junto da sua igreja católica a Confraria da Reinja Rosari (Rainha do Rosário). O papiah de Malaca, ou versões similares, permanecem ainda vivas por toda a Insulíndia, marcas de um passado que nos competia reconhecer e preservar[128]. Mas todos estes restos de um passado empolgante – com as suas grandezas e vitórias e as suas misérias e derrotas – em poucos anos desaparecerão, soterrados pela expansão económica dessas terras durante séculos adormecidas...

Portugal pouco pode ter em termos de hardpower que lhe permita tomar decisões fora do espaço europeu onde se integra. Os seus efectivos servem, fundamentalmente, para missões de dissuasão, missões de paz ou outras conjugadas, com os de outros estados europeus, integrados em forças da UE ou da NATO. Mas, no relativo, às nossas capacidades de soft power – a cultura própria, as formas comportamentais e relacionais e, sobretudo, a língua – elas devem servir para diferenciar Portugal, dentro dos seus contextos actuais, dos outros Estados parceiros e, fundamentalmente, para servir, na globalidade das envolventes natural, urbana e reticular, como plataforma de entendimento e de projecção no relativo a outros contextos planetários. Portugal, pelas suas características próprias de Estado-nação pequeno e sem ambições territoriais ou de domínio, mas com um claro e inequívoco passado transcontinental é daqueles que, hoje, melhor pode agregar, em seu redor, participações em continentes distintos. No entanto, esse posicionamento não se contextualiza por geração espontânea. Para tal é necessária a definição e assunção de uma clara estratégia nacional e uma vontade colectivamente assumida e expressa. Esse posicionamento, depois de internamente assumido e dignificado, pode ser externamente usado para benefício da humanidade. Mesmo nos momentos negros da nossa história pátria, naqueles em que se impuseram forças retrógradas e ultrapassadas, sempre se ouviram vozes portuguesas mantendo a crença naqueles entendimentos que hoje configuram o princípio da alteridade.

Se sobrepusermos as cartografias das diferentes redes linguísticas portuguesas obtemos um mapa mundial da influência linguística portuguesa que importa registar e sublinhar. E extrapolar propostas procedimentais na defesa dos interesses estratégicos de Portugal como Estado-nação independente numa perspectiva globalizante.

Através deles vemos como é larga a difusão da língua portuguesa. Numas zonas em plena expansão e desenvolvimento apoiado, noutras zonas negligenciada, noutras, ainda, em muito rápida extinção.

Competirá a instituições portuguesas – públicas ou privadas – o assumir o desígnio de definir e executar políticas de consolidação estratégica. Serão diferenciadas as acções a desenvolver em cada espaço específico de língua portuguesa. Fundamentalmente haverá que determinar, em cada caso, as situações de coincidência de interesses geopolíticos entre Portugal e as outras nações dentro do espaço da língua portuguesa. O estatuto e papel de actor no novo contexto mundial, sobretudo quando nos referimos a componentes de soft power, adquire-se a partir de uma visão estratégica assumida colectivamente com vontade e empenhamento. Portugal pode ter a capacidade de potenciar situações de relações bilaterais ou de situações triangulares em que pode funcionar como elemento catalizador e aglutinador. E de novo aqui se joga com a minha proposta de um novo “modelo reticular geopolítico”:

Quem assumir um determinado domínio sobre os nodos principais das “redes de conhecimento” garante um reforço do seu “posicionamento internacional”. Os fluxos de informação que passam por essas redes são suportados num veículo linguístico específico, donde ser prioritária a defesa e difusão do uso da língua aglutinante.

Esta tese merece ser aprofundada, desenvolvida e mais claramente enunciada. Aqui apenas o seu afloramento. E desenvolvê-la numa perspectiva geopolítica portuguesa.

 
[1] Depois do chinês-mandarim, do inglês, do espanhol, do hindi, do árabe, do bengali e do russo.
[2] Dados Eurostat 2004.
[3] Hoje o galego é uma língua minoritária na Europa, falada apenas por cerca de 2,5 milhões de pessoas, mas, tendo o estatuto de língua regional, o ensino, a todos os níveis, é ministrado em galego e vários media escritos, de rádio e de televisão são produzidos em galego. Com uma actividade editorial intensa. Um parceiro linguístico estratégico a considerar...
[4] Usaremos sempre a referência a língua espanhola reconhecendo, no entanto, a legitimidade daqueles que, mais puristas, a denominam como língua castelhana.
[5] Na Insulíndia havia mais de 200 línguas diferentes e nas Filipinas cerca de 70. A actual língua oficial da Indonésia, o bahasa indonésio, assim como o bahasa malaio, foram escolhidas, por opção política, após a independência dos respectivos Estados depois da Segunda Guerra Mundial.
[6] Até finais do terceiro quartel do Século XX ainda se notava, sobretudo nos estratos comerciais e nos grupos ligados às ciências e à cultura, a influência da língua alemã na Turquia e nalguns países do Próximo Oriente, como a Síria, e no Irão.
[7] Que sempre foram negados pelos seus prosélitos, considerando que o expansionismo norte-americano era de raiz imperialista enquanto que o expansionismo soviético não se podia classificar como tal, mesmo nos momentos históricos mais evidentes como os da partilha da Polónia com a Alemanha hitleriana, do avanço na Europa pós-Yalta, no Afeganistão, etc...
[8] Grande parte da população dos países árabes fala mas não escreve nem lê o árabe. Na década de 70, estava, ocasionalmente, em Argel na semana em que o Presidente Houari Boumediene mandou tapar, nas ruas, com tinta branca, o respectivo nome em francês, entendendo-o como sequela colonialista, ficando só o nome em árabe... Foi um caos para os condutores, nomeadamente para os taxistas argelinos que falavam árabe e francês, a língua do colonizador, mas só escreviam e liam na segunda.
[9] A forma de transliteração latina do mandarim chamada pinyin.
[10] Entre outros: Bernard Cassen, director do Le Monde Diplomatique e um dos defensores da altermundialização ou seja da multipolarização como forma de combater o liberalismo de raiz norte-americana que vai dominando a UE.
[11] Eurobarómetro sobre o estado das línguas na UE (Maio-Junho 2005).
[12] De língua espanhola, na quase totalidade oriundos dos restantes países do continente americano, sobretudo do México.
[13] Cresceu 57.9% na última década e os hispânicos já representam 12.5% da população total, com 32.4% na Califórnia, 32% no Texas e 16.8% na Florida. Os mexicanos representam 58.5% dos hispânicos residentes nos Estados Unidos (vg Le Cauchemar Hispanique... in Hérodote, nº 4, 2004).
[14] WASP = white anglo-Saxon protestants
[15] Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
[16] Conhecidas pelo termo inglês pidgin ou sabir, isto é pidgin de origem românica.
[17] Nomeadamente Celso Cunha.
[18] Dando-se fenómenos de descrioulização ou, em sentido contrário, de hipercrioulização, como forma de reforço e de afirmação social relativamente à sociedade anteriormente dominante.
[19] Entre outros, o sabir nicari-caru na fronteira do Brasil com a Guiana, o negro-bush  português no Surinam, o sranan do Surinam (base lexical inglesa com inserções de português e de holandês), o crioulo brasileiro, o crioulo de caboverdeano, o kryöl e o crioulo na costa africana nos paralelos de Cabo Verde, o crioulo guineense, o barracão dos portos moçambicanos, o crioulo do Sri Lanka, o goanês em Goa, o português indiano de Damão, o macanista em Macau, o papiah cristiang de Malaca, o português de Singapura, os dialectos portugueses da Indonésia. Infelizmente, alguns extintos ou a caminho disso.
[20] Como exemplos o papiamento de Curaçao, Bonaire e Aruba, onde também existem registos de holandês, o crioulo da Guiana francesa,
[21] Conhecido como Malaca’s Portuguese Settlement ou Bairro de San Pedro onde se comemora o dia do Santo.
[22] Poderemos referir como mais importantes: Estados Unidos da América, Canadá, Venezuela, Brasil, Austrália, República da África do Sul, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Reino Unido.
[23] Que são mantidas através dos media televisivos portugueses recebidos diariamente via satélite e cabo.
[24] Como quando o Brasil, a partir dos anos 30 do Século XX, começou a dificultar a imigração não qualificada e, anos mais tarde, na década de 60, alguns países europeus se abriram a esse tipo de imigração por manifesta falta de mão-de-obra não qualificada para trabalhos mais penosos que os nacionais já não queriam realizar.
[25] Infelizmente existem também fenómenos migratórios em que se dá a drenagem, sistemática, selectiva e orientada, de indivíduos altamente aptos e cientificamente qualificados para centros de investigação predominantemente nos EUA mas também nalguns países europeus.
[26] Em 1415, tendo sido cedida definitivamente a Espanha pelo tratado de 1668 que consolidou de jure a separação das coroas portuguesa e espanhola ocorrida de facto em 1640.
[27] Que cedo ficou, definitivamente, na zona de influência espanhola.
[28] Lei 3353, do Brasil, de 13 de Maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel (1846-1921), filha de Pedro II, então na Europa, que já havia tido como precursora a chamada “Lei do Ventre Livre” de 28 de Setembro de 1871.
[29] E os valores referentes à população de origem nacional residente em países estrangeiros nos finais da década de noventa é esclarecedor da dimensão da "diáspora portuguesa" na actualidade: cerca de 4,6 milhões de cidadãos, de origem portuguesa residentes nos cinco continentes, a saber: Europa (1 336 700), África (540 391), América Norte (1 015 300), América Sul (1 617 837), América Central (6 523), Ásia (29 271) e Oceânia (55 459). Uma análise mais pormenorizada desta distribuição realça a distribuição desta população por 28 países na Europa; 39 países em África; 32 países na América; 22 países na Ásia e 2 países na Oceânia, de que se destacam os mais importantes: União Europeia (1 201 163), Brasil (1 200 000), Angola (20 000), Moçambique (11 668), Guiné-Bissau (800), Cabo Verde (500), e São Tomé e Príncipe (451). (vide Arroteia, 2001)
[30] Os grupos de população africana residentes em Portugal ajudam ao reforço da língua portuguesa nos respectivos países, por fenómenos de refluxo, directo ou indirecto.
[31] Realizado pela Fundação Roberto Marinho e pela Secretaria de Cultura de São Paulo, tem a parceria de outras instituições brasileiras [www.estacaodaluz.org.br].
[32] in Mensagem, poesia Ulisses: Fernando Pessoa.
[33] in A Arte de Ser Português de Teixeira de Pascoaes (1920).
[34] O conceito de desígnio nacional definido muitos séculos mais tarde por Friedrich Ratzel (1844-1904).
[35] Navios de vela latina, cartas de marear, roteiros, etc., dificultando-se a saída de capitães, pilotos, cosmógrafos e cartógrafos.
[36] Vide Cortesão.
[37] 1496-1570
[38] Ásia. Década Primeira, L. I, C. I.
[39] Vide Albuquerque (1971).
[40] O choque com o negro, identificado, na mente religiosa de então, com a morte e com o inferno, foi lentamente superado.
[41] Lido em 1662, na Capela Real de Lisboa, à Rainha Regente, Dona Isabel de Gusmão, viúva de Dom João IV.
[42] Fernando Pessoa, publicada a 01 de Dezembro de 1934.
[43] in Mensagem, poesia Padrão: Fernando Pessoa.
[44] Gerard Kremer (1512-1594).
[45] Curva estudada por Pedro Nunes (1502-1578) que, tendo estudado em Salamanca, foi professor em Coimbra e Cosmógrafo-Mor do Reino, tendo escrito entre outras obras o Tratado da Sphera.
[46] A determinação correcta de longitudes seria um trabalho ainda moroso e que se arrastou até finais do Século XIX.
[47] Datas de estabelecimento de bases operacionais ou de primeiros contactos de portugueses: Goa: 1511, Malaca: 1511, China: 1513, Ormuz: 1515, Japão: 1543, Macau: 1557.
[48] Vide Macedo (1987).
[49] Assinado a 4 de Setembro de 1479, em Alcáçovas, e a 27 do mesmo mês em Trujillo.
[50] Assinado a 7 de Junho de 1494, em Tordesilhas, entre os representantes de Dom João II, Rei de Portugal e dos Algarves e Dom Fernando e Dona Isabel, Reis de Castela, Leão, Aragão, etc., definindo um semi-meridiano de partição a 370 léguas (cerca de 996 milhas marítimas) a oeste das Ilhas de Cabo Verde – hoje entendido como na longitude 46º 37’ W.
[51] Assinado a 22 de Abril de 1529, em Saragoça, entre procuradores de Dom João III e do Imperador Carlos V para, entre outros temas, clarificar a repartição de poderes entre Portugal e Castela no que concerne à navegação no Pacífico. Um novo semi-meridiano de partição ali foi definido, a 297,5 léguas (cerca de 568 milhas marítimas) a oeste das Ilhas Molucas, o que as deixou na zona de domínio português. Pela soma de 350000 ducados de ouro pagos por Portugal. Ficaria hoje pela longitude 145º E, afastado, para E cerca de 14º 37’ do anti-meridiano de Tordesilhas que fica na longitude 133º 23’ E, o que ainda mais beneficiou Portugal.
[52] A Bula Æterni Regis do Papa Sixto VI, em 1481, ratificava o paralelo de Alcáçovas. O Papa Alexandre VI teria tentado beneficiar os Reis Católicos Fernando e Isabel com o texto das Bulas InterCoetera I (1493.05.03) e InterCoetera Divinæ Majestati II (1493.05.04). Em 1506, o Papa Júlio II ratifica a linha de Tordesilhas por nova Bula.
[53] Se excluirmos, no que ao Atlântico se refere, o período imediatamente antecedente ao Tratado de Alcáçovas em que, à mistura dos problemas dinásticos em Castela e da posição tomada por Portugal sobre o caso, se desenhou, ainda que sem sucesso, uma tentativa castelhana de navegar a sul para além do Cabo Bojador.
[54] Segue de pé a discussão sobre eventuais informações secretas que cada uma das partes detivesse durante as conversações preliminares ao Tratado de Tordesilhas. Haveria já informação, do lado português, sobre as costas do Brasil ou o traçado da linha de Tordesilhas deveu-se a um erro de cálculo de Cristóvão Colombo ao desenhar, para os Reis Católicos, um mapa, como se fazia para navegações mediterrânicas, centrado no Paralelo de Rodes (dito a 36º N) que estava enviesado para S relativamente aos correctos paralelos? Vide Varela Marcos (1997).
[55] Macedo et alii (2005).
[56] No período de 1577-1580, numa navegação através do Atlântico e pelo Pacífico, misto de reconhecimento costeiro e de acção corsária que começou com a captura de um piloto português de um navio mercante e que o ajudaria à navegação.
[57] Se no Tratado de Alcáçovas o oceano foi dividido por um paralelo, a Sul das Ilhas Canárias, nos Tratados de Tordesilhas e de Saragoça a divisão fazia-se por meridianos, manifestamente aproximados, já que, na altura, a técnica não permitia ainda o cálculo das longitudes.
[58] Ambos os Estados ibéricos, mesmo antes de 1580, partilharam, no Atlântico, planos e actos defensivos relativamente aos ingleses e franceses.
[59] 4 de Agosto de 1578.
[60] 20 a 27 de Julho de 1588.
[61] Na Batalha de Trafalgar a 21 de Outubro de 1805.
[62] 1914-1918.
[63] Os últimos, no Século XX, vieram da parte da entourage política do Rei Alfonso XIII e, no período franquista, do cunhado do Generalíssimo Francisco Franco e seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Serrano Suñer, assim como de grupos radicais da Falange.
[64] Do Tratado de Windsor (1386), passando pelo Tratado de Methween (1703), pelas Guerras Napoleónicas (1808-14), pelo Memorandum sobre o Mapa Cor-de-Rosa (1890.01.11) até às relações durante a Segunda Guerra Mundial, tudo prova a afirmação.
[65] Para além de inúmeras outras instituições internacionais de menor relevo ainda que de marcada importância.
[66] Criada em 24 de Outubro de 1945, com 51 estados aderentes, e a que Portugal aderiu em 14 de Dezembro de 1955. Hoje 191 estados fazem parte da Organização. Tem sede em Nova Iorque.
[67] Fundada em 04 de Abril de 1949 por 12 Estados, tendo sido Portugal um dos membros fundadores, pelo seu posicionamento geoestratégico, e que integra hoje 19 Estados. Tem sede em Bruxelas.
[68] Fundado em 1949 é a mais antiga organização europeia e integra 46 Estados. Tem sede em Estrasburgo.
[69] Criada por transformação sequencial de outras organizações de cooperação europeias, a que Portugal e a Espanha aderiram em 1986. Hoje fazem parte da UE 25 Estados. Tem sede em Bruxelas.
[70] Fundada em 1949 integra hoje os seguintes Estados: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. Tem sede em Madrid.
[71] Integrando os Estados de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste foi fundada em 17 de Julho de 1996. Tem sede em Lisboa.
[72] Portugal na OEI partilha posição, por um lado com a Espanha e por outro lado com o Brasil. Mas na CPLP tem uma posição singular que não pode desperdiçar ainda que pareça não o ter ainda entendido.
[73] Na obra de Pirenne, Jacques (1945): « Les Grands Courants de l’Histoire Universelle » citado por Almeida, Políbio (1994).
[74] Alfred Thayer Mahan (1840-1914). Data de 1890 o seu texto de referência: The Influence of Sea Power upon History, 1660-1783. A sua visão é manifestamente a dos espaços oceânicos.
[75] Halford John Mackinder (1861-1947) desenvolveu a teoria do eixo geográfico da história: heartland. Definiu uma visão de poder continental que, do ponto de vista do Reino Unido, haveria que não deixar consolidar em coligações entre a Rússia e a Alemanha.
[76] Nicholas J. Spykman (1893-1943).
[77] Considerada como uma buffer zone, podendo funcionar amphibiously na interface dos dois espaços.
[78] Karl Haushofer (1869-1946) foi o principal responsável pela chamada Escola Geopolítica de Munique.
[79] Espaço vital.
[80] Igualmente definido por Friedrich Ratzel (1844-1904) enquanto espaço vital de um Estado.
[81] Assinado a 22 de Maio de 1939 entre a Alemanha e a Itália, formalizando o Eixo Roma-Berlim de 1936.
[82] Assinado por Hitler e Stalin a 23 de Agosto de 1939, uma semana antes do ataque alemão à Polónia e a sua sequente repartição entre a Alemanha e a URSS.
[83] Unternehmen Barbarossa desencadeado na madrugada de 22 de Junho de 1941 com a justificação alemã de ser um ataque preventivo mas perfeitamente claro dentro da estratégia do Lebensraum im Ostem.
[84] Assinado no final da reunião tripartida de 4 a 11 de Fevereiro de 1945, entre Winston Churchill, pelo Reino Unido, Franklin D. Roosevelt, pelos EUA, e José V. Stalin, pela URSS. Os textos só foram conhecidos oficialmente a partir de 1947.
[85] Angola foi palco de uma guerra civil com intervenção de parceiros externos que marcou um dos últimos confrontos indirectos entre a URSS e os EUA durante o período da Guerra Fria.
[86] Vide Douhet, G. (1921) e Seversky, A. N. P. (1942).
[87] Que hoje se estrutura a três níveis: o atmosférico, o da aviação convencional, o estratosférico, o dos satélites artificiais e dos foguetões, e o da astronáutica, para além do espaço envolvente da Terra.
[88] Vg a Guerra do Afeganistão e a 2ª Guerra do Iraque.
[89] Já na Segunda Guerra Mundial o colapso das forças alemãs em Stalingrado foi acelerado pela incapacidade da Luftwaffe em manter um fluxo mínimo logístico.
[90] Warden III, John A.
[91] Claro que o controlo da rede Web pressupõe o controlo da rede física da internet...
[92] Vide Echeverría (1999).
[93] Ainda que o factor mudança da sociedade globalizada está, por rápida modificação dos parâmetros físicos da atmosfera e das águas, que se degradam, a introduzir mudanças qualitativas na envolvente natural.
[94] Comunicações de todo o tipo estabelecem-se, a distintos níveis, por intermédio de redes com os seus múltiplos pontos de conexão, os nodos, de tipo fixo ou móvel (veículos, naves, computadores com ligações wireless, telefones celulares, etc.).
[95] A dicotomia átomos-bits de Negroponte, Nicholas (1995): Being Digital.
[96] Cyberspace: usado pela primeira vez por William Gibson em 1984.
[97] A actividade incontrolada, ou dificilmente controlada, dos hackers informáticos e o combate diário, com pontuais grandes prejuízos emergentes, contra os virus e os worms informáticos, são disso exemplo.
[98] Vide Dodge (2001)
[100] Vide Nye, Joseph S., Jr. (2004).
[101] Opus cit.
[102] Vide Teixeira, António Estrela (2001).
[103] Do latim imperium significando domínio, poder.
[104] Veremos adiante como Portugal usou, de forma quase sempre adequada, um mix destas diversificadas formas.
[105] A vitória de Roma sobre a Grécia no Século II aC, as invasões bárbaras na Europa dos Séculos V e VI, as invasões mongóis na China dos Séculos XII e XIII.
[106] Basta pensar no cinema para ver que as importantes escolas de cinema italiano, francês, inglês e alemão das décadas de 50 e 60 do Século XX já hoje não são sequer conhecidas pelas gerações actuais impregnadas pela poderosa cinematografia norte-americana que soube dominar o sector de modo vertical, da produção à distribuição e à exibição.
[107] Das quais, as correntes de escravatura – a trata de escravos – de populações africanas para o território americano é um dos exemplos mais marcantes do ponto de vista sociológico e antropológico, criando formas próprias de cultura (vide Gilberto Freyre – 1900-1987 – em especial as suas obras de referência Casa Grande e Senzala, Sobrados e Mucambos, e o seu conceito de luso-tropicalismo expresso na sua conferência Uma cultura ameaçada: a luso-brasileira lida no Real Gabinete Português de Leitura do Recife, em 2 de Junho de 1940, e fortemente contestada por certos sociólogos e políticos brasileiros).
[108] São dois aspectos distintos a partir do aparecimento e desenvolvimento das telecomunicações.
[109] Sobretudo a partir do Século XVI, a guerra de corso e a pirataria dificultaram as rotas tradicionais de navegação portuguesas. No Século XX, durante o período das guerras coloniais portuguesas – 1961 a 1975 – dadas as proibições de sobrevoo de territórios africanos por aeronaves portuguesas os trajectos eram alongados com um trajecto sobre o Atlântico. O mesmo se passava, nos tempos do apartheid na África do Sul, com os aviões da SAA South African Airways na rota Lisboa-Joahnesburg em que só sobrevoavam terra firme a partir da costa da Namíbia, pelo que utilizavam, na ocasião, aviões de maior autonomia, o Boeing 747 SP.
[110] Ray S. Cline (1919-1996). 
[111] O will inglês.
[112] O que manifestamente tem faltado aos portugueses nalguns momentos da sua história enquanto que noutros ela tem sido factor decisório.
[113] Que eu prefiro chamar de resiliência do meio.
[114] Vide Teixeira, António Estrela: opus cit.
[115] É histórica a reacção depreciativa dos membros do Senado romano às primeiras intervenções de Adriano, Senador de origem hispânica, mais tarde Imperador (117-138), pelo seu latim fora das normas clássicas, mistura do latim popular dos emigrantes latinos que povoaram a península hispânica e de regionalismos e modismos.
[116] O intenso intercâmbio de docentes pelas universidades de toda a Europa, sobretudo no alvorecer e no desenvolvimento do movimento humanista, foi possível graças a uma língua comum de comunicação: o latim.
[117] Sob o ponto de vista cénico e artístico o abandono do latim nas missas – ainda que compreensível do ponto de vista comunicativo e catequista – sobretudo nas de grande cerimonial, foi negativo, na opinião de muitos. Como uma ópera de libreto em alemão ou em italiano ser traduzida para uma terceira língua. Ou uma zarzuela cantada em inglês...
[118] A antiga sede do império godo, que neste período muçulmano foi o centro das traduções das versões arábicas dos textos gregos para latim.
[119] Que sofreram com o fundamentalismo estratégico de Almançor que mandou queimar e destruir todas as obras importantes das bibliotecas de Córdova. Com a sua morte também começou a declinar a Espanha muçulmana...
[120] Aristóteles, como exemplo paradigmático, chegou-nos por intermédio de Alfarabi [Al-Fârâbi (872-950)] e de Avicena [Ibn Sina (980-1037)].
[121] Vide Lunde, Paul (2005).
[122] Hoje a Indonésia.
[123] Inicialmente chamadas Malucas e só mais tarde como Molucas, tendo-se passado o mesmo com Samatra que passou a designar-se por Sumatra pela dificuldade dos ingleses pronunciarem o [a] surdo do português, num fenómeno de dissimilação.
[124] Terminada por Juan Sebastián Delcano devido à imprevista morte em combate de Fernão de Magalhães, nas Filipinas, em 1521.
[125] Quase sempre resultantes da destruição sistemática dos holandeses e dos ingleses que preferiam arrasar e construir de novo para eliminar o passado português...
[126] Quando os autóctones eram baptizados recebiam os apelidos dos padrinhos, normalmente fidalgos, e os nomes próprios de seus familiares.
[127] França, António Pinto da (2003).
[128] Tive a oportunidade de visitar, por duas vezes, Malaca. Na primeira, a 3 de Dezembro de 1970, ao visitar os restos da Fortaleza de Afonso de Albuquerque, a Famosa, e de subir à Igreja de São Paulo, onde inúmeros malaios ali se juntavam, verifiquei que era o dia dedicado à memória de São Francisco Xavier. Por eles soube do caminho para o Portuguese Settlement que visitei. A inesquecível sensação de deambular por ruas com casas de madeira, típicas de pescadores, junto ao mar, com nomes como Souza Street ou Sequeira Place, e de poder falar, numa relação fácil entre o meu português e o crioulo local, com gentes que diziam que a mãe tinha ido à botica e o pai estava pescando no bote, numa língua fixada há quinhentos anos, com o emprego sistemático do gerúndio em vez do mais recente infinitivo, de influência galesa, que modelou a actual variante europeia que não a brasileira. As relações eram difusas, sentiam-se cristãos que não portugueses, logicamente, e as únicas relações que tinham com a Europa era o padre da sua igreja de origem espanhola que lhes distribuía livros em espanhol... As tradições religiosas e folclóricas de raiz portuguesa eram evidentes e eram seguidas com grande fervor e entusiasmo no bairro. O Bairro de San Pedro, assim chamado pelos seus habitantes, festejava ainda regularmente a data do calendário religioso em que se lembra o seu patrono com romarias e procissões ao jeito lusitano. Naquela época a população que rondava os 3000 habitantes, mas com tendência a diminuir pela natural integração na restante população, realizava romarias com cantares acompanhados ao som de tambores, guitarras e cavaquinhos. 
NOTA: Este artigo não foi escrito, por opção do autor, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.
  • Por:

  • Armando Teixeira Carneiro

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