Message

Direito Marítimo

Topo
Pós-Graduação

Direito Marítimo

Departamento de Tecnologias do Mar

Coordenação

Especialista Eduardo da Silva Martins

As questões jurídicas relacionadas com as actividades marítimas e portuárias constituem um ramo do Direito que interessa a todos os que directamente 
estão envolvidos naquelas actividades, mas também a todas as empresas que utilizam os transportes marítimos e os portos na movimentação das suas 
mercadorias, sejam juristas ou quadros das empresas setoriais ou clientes das atividades transportadoras. 


Ciente desta necessidade formativa, o ISCIA promoveu, no ano letivo de 2014/2015, a 2.ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo, com 
comprovados resultados alcançados na formação dos alunos, pretendendo-se manter esta oferta formativa visando todos os que pretenderem ter uma 
formação que alie e teoria e a técnica jurídicas às questões práticas que possam ser invocadas. 


Com a experiência recolhida na anterior edição, retoma-se a iniciativa visando os mesmos objetivos, tendo sido introduzidos alguns ajustamentos ao 
nível do plano de estudos procurando ir ao encontro de novos domínios justificados pela evolução do quadro legislativo aplicável. 
Pelas caraterísticas do direito marítimo e, em particular, pela sua base internacional, o curso pretende ir ao encontro de profissionais e estudiosos 
nacionais, mas também provenientes de outros países, nomeadamente os de língua portuguesa, assumindo uma reflexão integrada dos quadros jurídicos 
específicos aplicados em cada um dos países de que os alunos sejam provenientes. 


Pela sua especial vocação para a formação para as atividades marítimas, o ISCIA pretende continuar a ser um centro de estudos sempre atento aos 
desafios que se colocam face às políticas ligadas ao Mar, mas também às necessidades das empresas e profissionais em domínios específicos de 
grande exigência de conhecimentos, como é o caso do Direito Marítimo.

Destinatários

Este curso de Pós-Graduação destina-se a todos os possuidores de cursos superiores nacionais ou estrangeiros que queiram adquirir especiais 
competências em Direito Marítimo e, em especial, a:  
- Juristas que ocupam cargos na Administração Pública e em Sociedades Comerciais, nomeadamente empresas de navegação, instituições de crédito, 
companhias de seguros, empresas de importação/exportação. 
- Advogados que habitualmente interagem com o Direito Marítimo e atividades afins.  
- Outros profissionais não Juristas, mas com relevante interesse na matéria para melhor desempenho das funções que exercem, nomeadamente 
quadros da Administração Marítima e Portuária e Capitanias. 

Modalidade

Blended learning (presencial replicado e complementado numa plataforma de e-learning)

Objetivos

  • Facultar conhecimentos especializados e atuais nos domínios mais relevantes do Direito Marítimo. 
  • Proporcionar o conhecimento indispensável para o acompanhamento e aperfeiçoamento futuros das matérias de Direito Marítimo 
  • Proporcionar capacidade para analisar situações que se deparam com frequência no exercício de atividades profissionais relacionadas com o uso do 
    mar. 
  • Avaliar e investigar sobre casos de estudo. 

Plano Curricular

O curso está estruturado em 14 Unidades Curriculares, correspondentes a 18 ECTS, de acordo com o plano de estudos curricular a seguir indicado. 
Utilizar-se-á uma metodologia de blended learning, isto é, as sessões presenciais serão complementadas e replicadas numa plataforma de e-learning 
acessível de modo deslocalizado, no espaço, por cada aluno. Um simples processo de avaliação in itinere, através da plataforma, simplificará o trabalho 
de cada aluno.  

Economia do Transporte Marítimo / Organização da Administração Marítima  
Introdução ao Direito Marítimo 
Segurança Marítimo-Portuária 
Propriedade e Registo de Embarcações  
Teste 
Sectores de Exploração Económica do Mar   
O Reconhecimento da Propriedade Privada e a Delimitação com o domínio Público Hídrico  
Contratos de Utilização de Embarcações 
Acontecimentos de Mar, Avarias e Salvação Marítimas 
Teste   
Propriedade e Gestão de Portos  
Poluição Marinha 
Créditos Marítimos e Garantias  
Seguro Marítimo 
Resolução de conflitos

Teste UC 
 

Requisitos de Acesso

Como habilitação de acesso o candidato deverá possuir licenciatura conferida / reconhecida por Instituição de Ensino Superior nacional ou estrangeira 

Documentação necessária:

  • Curriculum Vitae sucinto e atualizado 
  • Cópia autenticada do Certificado de habilitações 
  • Fotocópia do BI e NIF ou Cartão de Cidadão ou Passaporte (cidadãos estrangeiros) 
  • 1 fotografia tipo passe 

Informação Prática

Horário

As aulas decorrem no seguinte horário: 
- 6.ª feira, das 14:00 às 22:00 horas (com interrupção de uma hora para jantar) 
- Sábados, das 09:00 às 17:00 horas (com interrupção de uma hora para almoço) 

Vagas

15 a 30 vagas

Propinas

Propina: € 2.500,00; Candidatura: € 100,00; Matrícula: € 295,00. 

ECTS

18

Candidatura

Até 25 de outubro de 2017 (Na Secretaria do ISCIA ou on line)


Início do Curso: Janeiro de 2018

Coordenador Geral do Curso: Especialista Eduardo da Silva Martins;

Direçao Científica:  Doutor Duarte Lynce de Faria


Partilhe nas suas redes sociais:

Topo